STJ - 0723273-44.2023.8.07.0016

14/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1005037/2024 - AgInt

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005037 - AgInt no AREsp 2765813 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de REGILENE FERREIRA DA SILVA ROSENO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01005037/2024 - AgInt no AREsp 2765813/DF

18/12/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005037/2024 - AgInt no AREsp 2765813/DF

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048081/2024

26/11/2024 14:26

Protocolizada Petição 1048081/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005037/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005037/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005037/2024

12/11/2024 09:56

Protocolizada Petição 1005037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de REGILENE FERREIRA DA SILVA ROSENO

23/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS