05/11/2024 17:34

Baixa Definitiva
05/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:34

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ERIVAM RAMALHO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:49

Recebidos os autos
04/10/2024 16:42

Conhecido o recurso de ERIVAM RAMALHO - CPF: *44.***.*39-91 (RECORRENTE) e provido em parte
04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0768000-88.2023.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 03/10/2024 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 03 de outubro de 2024, terá início a 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL na qual está pautado esse processo.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
17/09/2024 17:48

Expedição de Intimação de Pauta.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0768000-88.2023.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE EXCLUSÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 e incluído na pauta de julgamento presencial a ser definida posteriormente, em razão de afastamento legal do(a) relator(a) por ocasião da 8ª Sessão Ordinária Presencial de 2024.

Após inclusão em futura pauta de julgamento presencial, nova intimação será lançada nos presentes autos.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
28/08/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:56

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 20:26

Recebidos os autos
06/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/07/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:49

Recebidos os autos
19/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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