16/09/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 14:17

Recebidos os autos
08/09/2025 14:16

Outras decisões
08/09/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700972-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: HENRIQUE FALCAO MACEDO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID nº 246642760, converto em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema SISBAJUD no valor total de R$ 16.009,69.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo perante o BRB, agência 0155.

Nomeio o gerente geral da agência da Instituição Financeira como fiel depositário dos valores penhorados. À assessoria para que realize as diligências necessárias.

Após, expeça-se alvará de levantamento da referida quantia, mais acréscimos legais que houver, em favor do exequente HENRIQUE FALCAO MACEDO, conforme requerido na petição de ID nº 238527220 e intime-se o exequente para que se manifeste sobre a quitação do débito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 13:26:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:45

Recebidos os autos
19/08/2025 13:45

Outras decisões
19/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:19

Recebidos os autos
06/08/2025 21:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:13

Recebidos os autos
09/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:33

Recebidos os autos
07/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700972-63.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: HENRIQUE FALCAO MACEDO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 238527220.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte Executada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:25

Recebidos os autos
03/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2025 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700972-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: HENRIQUE FALCAO MACEDO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 202326359.

Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 0726044-09.2024.8.07.0000.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 13:19:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:59

Recebidos os autos
08/07/2024 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:59

Recebidos os autos
03/06/2024 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:30

Recebidos os autos
17/04/2024 12:30

Outras decisões
15/04/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:36

Recebidos os autos
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700972-63.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: HENRIQUE FALCAO MACEDO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Impugnação ao Cumprimento de Sentença sob ID 189356831.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte Exequente a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:03

Recebidos os autos
07/02/2024 13:03

Outras decisões
06/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 18:52

Apensado ao processo #Oculto#
06/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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