03/04/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:11

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE PAULA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2025 15:30

Recebidos os autos
27/02/2025 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/02/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE PAULA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:55

Recebidos os autos
04/02/2025 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2025 07:31

Recebidos os autos
26/01/2025 07:31

Deferido o pedido de BRUNO FERREIRA DE PAULA - CPF: *11.***.*40-07 (AUTOR).
24/01/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768472-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO FERREIRA DE PAULA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em atenção à petição de ID nº 221051008, esclareço ao Requerente não se tratar de prosseguimento da execução, eis que esta sequer foi iniciada.

Em consequência, a planilha de ID nº 221051010 - Pág. 1 não se coaduna com a fase processual.

O cálculo inicial não deverá contar com a incidência da multa e dos honorários advocatícios, pois estes são devidos após o escoamento do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Ademais, a planilha atualizada do débito deve ser confeccionada pelo site do TJDFT, e na forma do art. 524, do CPC.

Portanto, o pedido de cumprimento definitivo da sentença deverá ser apresentado nos moldes legais.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de retorno ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/01/2025 15:29

Recebidos os autos
09/01/2025 15:29

Outras decisões
09/01/2025 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 09:35

Processo Desarquivado
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
26/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE PAULA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:21

Recebidos os autos
09/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:30

Recebidos os autos
26/04/2024 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:04

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE PAULA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 1.596,80 (mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (26/3/2021) e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 12:44

Recebidos os autos
14/03/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:27

Recebidos os autos
16/02/2024 14:27

Outras decisões
16/02/2024 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/02/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 13:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:59

Recebidos os autos
05/12/2023 15:59

Indeferido o pedido de BRUNO FERREIRA DE PAULA - CPF: *11.***.*40-07 (AUTOR)
05/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:06

Recebidos os autos
04/12/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:15

Recebidos os autos
27/11/2023 21:15

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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