01/05/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
01/05/2024 18:57

Transitado em Julgado em 08/04/2024
24/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TEMA 1169.

DISTINÇÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

DEMONSTRATIVO DE CONTA VINCULADA.

AUSÊNCIA DE PROVA A INFIRMAR A SUA IDONEIDADE.

PROVA PERICIAL. 1.

Considerando que o feito, ante suas peculiaridades, versa sobre situação diversa daquela que ensejou a afetação do tema 1169 do STJ, impõe-se revogar a ordem de sobrestamento, permitindo-se o prosseguimento da demanda. 2.

Questão que não foi objeto de decisão na instância de origem, por se tratar de inovação recursal, não pode ser invocada em sede de recurso, sob pena de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição. 3.

Em autos de liquidação provisória de sentença coletiva, a juntada de demonstrativo de conta vinculada pela instituição financeira basta para revelar a evolução contábil da operação litigiosa, especialmente se o perito auxiliar do Juízo verifica que os documentos apresentados são suficientes para o deslinde da controvérsia, sendo dispensável a juntadas das microfilmagens originais. 4.

Agravos de instrumento parcialmente conhecido e não provido.
11/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE CERQUEIRA CALDAS NETO - CPF: *08.***.*42-72 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 10:44

Recebidos os autos
09/01/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/01/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:34

Desentranhado o documento
20/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:56

Recebidos os autos
11/04/2023 19:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
31/03/2023 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
02/03/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:59

Recebidos os autos
02/02/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
01/02/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
01/02/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712659-59.2022.8.07.0001

Danyele Cassimiro de Araujo Gomes

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0701432-89.2024.8.07.0005

Jeronimo Savio dos Santos Bispo

Erivan Nunes Barbosa

Advogado: Leomar Borges de Lima Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0739141-47.2022.8.07.0000

Joao Romeiro de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0701219-65.2024.8.07.0011

Larissa Cordeiro Pitangui

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriela Ribeiro Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0721271-77.2022.8.07.0003

Valdenira dos Santos de Santana

Isabel Lopes da Silva

Advogado: Celso Daniel Lelis Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 13:06

Exibir Processo