28/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:12

Processo Desarquivado
30/01/2025 21:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721629-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Diante da informação de pendência na expedição de alvará e liberação do valor (id 213938992), intime-se a exequente a indicar seus dados bancários de forma completa, a fim de possibilitar a expedição de novo alvará de levantamento de valores. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
11/10/2024 15:52

Recebidos os autos
11/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 06:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721629-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 211197270, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 211308761, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados para a respectiva transferência de valores (ID nº 211353569 e nº 211972947).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
30/09/2024 16:01

Recebidos os autos
30/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721629-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/09/2024 15:52

Recebidos os autos
20/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 16:43

Recebidos os autos
27/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Outras decisões
20/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/08/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:35

Recebidos os autos
24/06/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 07:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0721629-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CAMARGOS MENDES DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/06/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JrrCFV ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 09:34:47.
15/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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