STJ - 0709650-24.2024.8.07.0000

14/05/2025 06:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 06:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025

30/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380517/2025

30/04/2025 18:26

Protocolizada Petição 380517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

28/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 146435/2025 - AgRg no AgRg no

25/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146435 - AgRg no AgRg no RHC 198056 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº146435/2025 - AgRg no AgRg no RHC RHC 198056

06/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177409/2025

05/03/2025 19:44

Protocolizada Petição 177409/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/02/2025 Petição Nº 146435/2025 -

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 148987/2025

24/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 148987/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 146435/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146435/2025

24/02/2025 15:23

Protocolizada Petição 146435/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

13/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 653369/2024 - AgRg

12/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 13:09

Retirada de pauta Petição Nº 653369/2024 - AgRg no RHC 198056

11/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 19:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA, Dr(a) BERNARDO LOBO

10/02/2025 19:40

Expedição de Ofício nº 041833/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653369 - AgRg no RHC 198056 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA e provido - Petição Nº 2024/00653369 - AgRg no RHC 198056

10/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 11 de fevereiro de 2025, 14h.

07/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 11 de fevereiro de 2025, 14h.

21/01/2025 12:58

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

10/12/2024 14:10

Retirada de pauta Petição Nº 653369/2024 - AgRg no RHC 198056

10/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 10 de dezembro de 2024, 14h.

04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1076879/2024

04/12/2024 17:49

Protocolizada Petição 1076879/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/12/2024

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00653369/2024 - AgRg no RHC 198056/DF

04/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 653369/2024 - AgRg no RHC 198056

24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 945552/2024

24/10/2024 16:18

Protocolizada Petição 945552/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/10/2024

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653369/2024 - AgRg no RHC 198056/DF

15/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/08/2024 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 685276/2024

14/08/2024 21:49

Protocolizada Petição 685276/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2024 Petição Nº 653369/2024 -

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 653369/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653369/2024

06/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 653369/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

02/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642316/2024

02/08/2024 19:17

Protocolizada Petição 642316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 11:50

Conhecido o recurso de THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA e não-provido

21/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 415728/2024

21/05/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 415728/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

14/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/05/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS