11/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748753-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO NEVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:28:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 16:22

Recebidos os autos
04/09/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 17:24

Recebidos os autos
25/08/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 17:29

Recebidos os autos
15/08/2024 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
11/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:45

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 05:41

Expedição de Certidão.
18/05/2024 17:12

Recebidos os autos
18/05/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:45

Expedição de Ofício.
29/04/2024 19:19

Recebidos os autos
29/04/2024 19:19

Outras decisões
24/04/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO NEVES NETO em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 21:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 14:24

Recebidos os autos
24/11/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2023 13:53

Recebidos os autos
13/11/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:09

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO NEVES NETO em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:47

Recebidos os autos
29/08/2023 16:47

Outras decisões
29/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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