STJ - 0020213-02.2016.8.07.0000

05/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

30/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166962/2023

30/11/2023 15:58

Protocolizada Petição 1166962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 10:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ, observando-se, logo após, o expediente previsto nos arts. 1.040 e 1.041, ambos do CPC

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/12/2022 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2022 17:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento da autuação

28/12/2022 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.

21/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação.

21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJDFT com os novos documentos de fls. e-STJ 846 a 892, que foram devidamente indexados.

15/12/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2022 07:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/05/2021 15:20

Transitado em Julgado em 06/05/2021

13/04/2021 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 336537/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 17:07

Protocolizada Petição 336537/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 174676/2021 - PET

12/04/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0174676 - PET no AREsp 1781375 - Publicação prevista para 13/04/2021

08/04/2021 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/04/2021 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

06/04/2021 16:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 312488/2021 (Juntada automática)

06/04/2021 16:29

Protocolizada Petição 312488/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

26/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021 Petição Nº 174676/2021 - PET

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0174676 - PET no AREsp 1781375 - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/03/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2021 15:36

Juntada de Petição de petição nº 174676/2021

09/03/2021 15:32

Protocolizada Petição 174676/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2021

09/03/2021 14:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 174526/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 14:55

Protocolizada Petição 174526/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 16:31

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 04/03/2021)

09/12/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1380839 (2018/0267794-7)

27/11/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/10/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS