08/11/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
09/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 14:02

Recebidos os autos
24/09/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:42

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO MARQUES HOLANDA em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:44

Recebidos os autos
14/05/2024 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:22

Recebidos os autos
26/03/2024 00:22

Expedido alvará de levantamento
26/03/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703019-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: LUCIANO MARQUES HOLANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na verdade, a disposição contida no caput do art. 916 do CPC, possibilita ao executado o pagamento em até seis parcelas, desde que efetue o depósito do correspondente a 30% (trinta por cento) da integralidade do débito, quando esses valores serão acrescidos de correção monetária e juros de um por cento ao mês.

Portanto, de nenhuma dúvida que a situação dos autos se amolda ipis litteris ao ditame legal.

Ou seja, sobre o valor do débito deve incidir os consectários legais, de modo que a impugnação não merece acolhida, já que o exequente aceitou o parcelamento da dívida com sua devida correção.

Aliás, o próprio executado quando de sua manifestação consignou o artigo de lei processual mencionado.

Veja segundo parágrafo de sua peça de id 150651825. "O requerido propõe a realização de acordo nos termos do artigo 916 do CPC, em interpretação analógica ao dispositivo; e, caso aceito, o requerido efetuará o pagamento de 30% do valor atualizado, mediante depósito judicial ou transferência bancária em conta indicada, sendo restante do valor pago dividido em 06 parcelas." Logo, a incidência das correções fazem-se necessárias.

Desta forma, rejeito a impugnação.

Venha o depósito do valor remanescente, no prazo de quinze dias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 18:59:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:02

Recebidos os autos
12/03/2024 13:02

Outras decisões
11/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:37

Recebidos os autos
20/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:56

Recebidos os autos
11/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 20:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:01

Recebidos os autos
14/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:52

Recebidos os autos
23/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:06

Expedição de Alvará.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:07

Recebidos os autos
12/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:45

Recebidos os autos
10/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:50

Recebidos os autos
28/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2023 20:29

Recebidos os autos
28/01/2023 20:29

Outras decisões
27/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2023 18:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:31

Recebidos os autos
15/12/2022 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/08/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO MARQUES HOLANDA em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:41

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:49

Recebidos os autos
22/02/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2022 12:16

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:30

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 10:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2021 20:24

Juntada de Petição de apelação
07/10/2021 18:51

Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:25

Recebidos os autos
04/10/2021 22:25

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2021 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:13

Recebidos os autos
29/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:14

Recebidos os autos
15/09/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:39

Recebidos os autos
18/08/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:04

Juntada de Certidão
20/07/2021 20:06

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
26/06/2021 13:05

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 14:29

Recebidos os autos
27/05/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2021 12:35

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:40

Recebidos os autos
24/05/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2021 13:24

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2021 17:31

Juntada de Certidão
14/05/2021 13:17

Juntada de Certidão
14/05/2021 13:16

Expedição de Mandado.
13/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:04

Recebidos os autos
13/05/2021 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2021 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2021 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2021 18:11

Recebidos os autos
12/05/2021 18:11

Declarada incompetência
12/05/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2021 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2021 16:00

Recebidos os autos
12/05/2021 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Osvaldo Goncalves dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Soares Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2020 18:09

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