09/06/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:48

Transitado em Julgado em 09/06/2025
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:49

Recebidos os autos
14/05/2025 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:20

Recebidos os autos
15/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:16

Recebidos os autos
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/01/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 02:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735364-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS CORREA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA A PROVER quanto ao pedido de id. 222098877, uma vez que o feito já se encontra sobrestado conforme decisão de id. 218320801.

Assim, retorne-se o feito à suspensão determinada no "supra" aludido decisório.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/01/2025 13:45

Recebidos os autos
09/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 07:46

Recebidos os autos
22/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/11/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
12/11/2024 08:39

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:12

Recebidos os autos
04/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735364-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS CORREA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 25/03/2025 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEDE DO JUÍZO DA 1.ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (Fórum de Brasília, bloco B, ala A, sala 910, Brasília-DF).

DEVERÃO OS(AS) ADVOGADOS(AS) DAS PARTES CIENTIFICAR E INTIMAR AS PARTES POR ELES(AS) PATROCINADAS DOS TERMOS DA PRESENTE CERTIDÃO.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 12:40:03.

GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral
21/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
17/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:47

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:12

Recebidos os autos
14/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:12

Deferido em parte o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735364-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS CORREA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Espelhando o valor atribuído à causa, em números grandes, a expressão econômica do direito “sub judice”, não prospera a impugnação àquele montante deduzida pela parte ré.

Da leitura da inicial, por sua vez, depreendem-se os fatos sobre os quais se funda a pretensão deduzida pela parte autora, divisando-se, ademais, entre eles pertinência lógica, razão pela qual não há que se falar em inépcia.

Outrossim, as circunstâncias que ensejariam pretensa carência do direito de ação da parte autora confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual com ele serão dirimidas.

Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Depreende-se dos autos que a relação jurídica havida entre as partes, fundada em contrato de mútuo bancário, apresenta natureza flagrantemente consumerista.

Observa-se, outrossim, que as partes controvertem acerca da ocorrência, ou não, de falha na prestação das informações pertinentes aos serviços que disponibiliza o réu, sendo forçoso concluir pela necessidade, "in casu", da inversão do ônus probatório, com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que flagrante o domínio técnico desta parte em relação às estratégias de divulgação e comercialização de seus produtos.

Assim, concedo derradeira oportunidade ao réu para que informe as provas que pretende produzir.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/03/2024 13:57

Recebidos os autos
13/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:57

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
13/03/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:27

Recebidos os autos
08/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:02

Recebidos os autos
18/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:31

Recebidos os autos
29/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:31

Outras decisões
24/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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