TJDFT - 0725128-95.2022.8.07.0015
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MARCELLUS FRANCO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 17/07/2025 23:59.
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14/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 17:09
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 17:09
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:08
Recebidos os autos
-
07/07/2025 14:08
Outras decisões
-
07/07/2025 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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25/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
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27/03/2025 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
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26/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
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28/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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26/02/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:47
Recebidos os autos
-
26/02/2025 13:47
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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25/02/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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21/02/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de MARCELLUS FRANCO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.
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09/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
07/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:40
Recebidos os autos
-
05/12/2024 11:40
Outras decisões
-
04/12/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/12/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 20:20
Recebidos os autos
-
03/12/2024 20:20
Outras decisões
-
03/12/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/12/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 17:47
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:47
Outras decisões
-
12/11/2024 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
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05/11/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:47
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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22/10/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725128-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: DIANA DIAS DE CERQUEIRA DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias as partes para realização do acordo.
Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/08/2024 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 13:19
Recebidos os autos
-
29/08/2024 13:19
Outras decisões
-
29/08/2024 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/08/2024 14:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
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07/08/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:22
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:25
Publicado Decisão em 30/07/2024.
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29/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725128-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: DIANA DIAS DE CERQUEIRA DECISÃO Defiro o pedido de parcelamento da dívida, na forma do art. 916, do CPC.
O primeiro depósito deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se o pagamento das parcelas.
Observe-se o devedor que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das subsequentes, e o prosseguimento da execução, com aplicação da multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, Parágrafo 5º, do CPC).
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
25/07/2024 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:18
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:18
Outras decisões
-
25/07/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/07/2024 06:33
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:16
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725128-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: DIANA DIAS DE CERQUEIRA DECISÃO Defiro a gratuidade de Justiça à parte credora.
Outrossim, destaco que tal decisão tem efeitos ex nunc.
Intime-se o Distrito federal para se manifestar acerca da proposta de ID 181672031.
Prazo de 10 (dez) dias.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
15/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 14:52
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:52
Outras decisões
-
12/07/2024 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
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19/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
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18/06/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 13:45
Recebidos os autos
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17/06/2024 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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17/06/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 15:44
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:44
Outras decisões
-
08/05/2024 03:43
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
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29/04/2024 02:40
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 16:42
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:42
Outras decisões
-
24/04/2024 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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22/04/2024 20:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 03:11
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:50
Recebidos os autos
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10/04/2024 14:50
Outras decisões
-
10/04/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2024 23:59.
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22/03/2024 04:41
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:55
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0725128-95.2022.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DIANA DIAS DE CERQUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 189574911.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:31:27.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
12/03/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:35
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2024 13:52
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:52
Outras decisões
-
24/01/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/01/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:04
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:04
Outras decisões
-
13/12/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/12/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:33
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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20/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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16/11/2023 17:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/11/2023 16:29
Recebidos os autos
-
16/11/2023 16:29
Outras decisões
-
16/11/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 04:03
Decorrido prazo de DIANA DIAS DE CERQUEIRA em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:26
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/06/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2023 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 11:42
Juntada de Petição de apelação
-
25/04/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 23:52
Juntada de Petição de apelação
-
22/03/2023 00:33
Publicado Sentença em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 20:22
Recebidos os autos
-
17/03/2023 20:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/03/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:01
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
28/02/2023 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 15:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/02/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 15:27
Recebidos os autos
-
24/02/2023 15:27
Outras decisões
-
14/02/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/02/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:54
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 11:48
Recebidos os autos
-
17/12/2022 11:48
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2022 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/12/2022 11:13
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:13
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/10/2022 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/10/2022 14:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
25/10/2022 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/10/2022 17:43
Recebidos os autos
-
24/10/2022 17:43
Determinado o cancelamento da distribuição
-
24/10/2022 07:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
21/10/2022 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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