18/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:33

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:08

Recebidos os autos
10/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/10/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 23:48

Juntada de Certidão
07/10/2024 23:46

Transitado em Julgado em 01/10/2024
05/10/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/10/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
12/06/2024 07:56

Recebidos os autos
12/06/2024 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WINSTON REINALDO RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de WINSTON REINALDO RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de WINSTON REINALDO RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:25

Publicado Edital em 20/03/2024.
19/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0705144-27.2023.8.07.0004, em que figura como réu WINSTON REINALDO RODRIGUES, brasileiro, natural de Unaí/MG, nascido aos 28/11/1979, filho de Sandra Luiza de Melo Rodrigues e de Jeremias Rodrigues Neto, portador do RG n.º 1875463, e do CPF *00.***.*49-68, como incurso nas penas dos artigos 147, do Código Penal e 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n. 3.688/1941), todos na forma do art. 5º, inciso III, e do art. 7º, inciso II, ambos da Lei 11.340/2006.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJe".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 - AE, S/N, 1º andar, Sala 1.100 - CEP: 72.430-900, Setor Norte (Gama), Brasília/DF.

Telefone: 3103.1289 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas.

Eu, EUZELIA NUNES MARTINS, Servidor Geral, expedi o presente por determinação do MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, o qual segue conferido e assinado pela Diretora de Secretaria Substituta.

Dado e passado em Gama/DF, em 8 de março de 2024.

LÍLIAN FARIA DE SOUSA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Diretora de Secretaria Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 02:23

Publicado Edital em 18/03/2024.
15/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0705144-27.2023.8.07.0004, em que figura como réu WINSTON REINALDO RODRIGUES, brasileiro, natural de Unaí/MG, nascido aos 28/11/1979, filho de Sandra Luiza de Melo Rodrigues e de Jeremias Rodrigues Neto, portador do RG n.º 1875463, e do CPF *00.***.*49-68, como incurso nas penas dos artigos 147, do Código Penal e 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n. 3.688/1941), todos na forma do art. 5º, inciso III, e do art. 7º, inciso II, ambos da Lei 11.340/2006.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJe".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 - AE, S/N, 1º andar, Sala 1.100 - CEP: 72.430-900, Setor Norte (Gama), Brasília/DF.

Telefone: 3103.1289 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas.

Eu, EUZELIA NUNES MARTINS, Servidor Geral, expedi o presente por determinação do MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, o qual segue conferido e assinado pela Diretora de Secretaria Substituta.

Dado e passado em Gama/DF, em 8 de março de 2024.

LÍLIAN FARIA DE SOUSA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Diretora de Secretaria Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 19:10

Expedição de Edital.
08/03/2024 09:53

Recebidos os autos
08/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/10/2023 06:44

Recebidos os autos
30/10/2023 06:44

Recebida a denúncia contra WINSTON REINALDO RODRIGUES - CPF: *00.***.*49-68 (EM APURAÇÃO)
27/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/10/2023 16:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:53

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
26/10/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
01/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
28/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:12

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
03/05/2023 15:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
28/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:45

Recebidos os autos
28/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/04/2023 19:14

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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