10/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:12

Recebidos os autos
23/05/2024 14:12

Indeferido o pedido de ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA - CPF: *19.***.*50-87 (REQUERENTE)
23/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
01/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/04/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 07:08

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.528,46, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 13:59

Recebidos os autos
11/03/2024 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 09:49

Recebidos os autos
07/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2023 17:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/12/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 12:29

Juntada de Petição de intimação
13/12/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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