25/06/2024 18:31

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:14

Recebidos os autos
26/01/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 17:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023
17/12/2023 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/11/2023 08:56

Recebidos os autos
18/11/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:52

Recebidos os autos
24/10/2023 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730571-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, não se localizou pagamento de Abono de Permanência à autora em período anterior à aposentadoria.

Tampouco há prova da data da aquisição do direito ao recebimento do referido abono.

Desta feita, intimo as partes para que, no prazo comum de 15 dias, acostem aos autos documentos que comprovem o termo inicial para recebimento do abono permanência.

Após, venham conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente.
26/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:21

Recebidos os autos
25/09/2023 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2023 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730571-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Aguarde-se a conclusão para julgamento conjunto com os autos associados de nº 0734206-76.2023.8.07.0016.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2023 15:35

Recebidos os autos
21/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730571-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 13:53:27.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
25/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:08

Recebidos os autos
06/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:08

Deferido o pedido de JOSELINDA PRINCIPE ARGOLO - CPF: *86.***.*96-34 (REQUERENTE).
06/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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