26/02/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 12:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2025 12:15

Juntada de Ofício de requisição
14/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES COSTA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:09

Recebidos os autos
04/12/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:09

Recebidos os autos
15/10/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755223-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LOPES COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 17:22:59.
12/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 12:34

Recebidos os autos
02/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES COSTA em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES COSTA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 19:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:44

Recebidos os autos
29/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:21

Recebidos os autos
08/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES COSTA em 04/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:48

Recebidos os autos
12/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:44

Recebidos os autos
05/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:44

Outras decisões
27/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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