11/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:35

Recebidos os autos
20/03/2024 20:35

Determinado o arquivamento
20/03/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705742-08.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BONAFIDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BONAFIDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187557019, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Proceda-se à transferência do valor depositado em juízo (ID 188609612) em favor da parte autora, conforme solicitado no ID 189144840.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. documento assinado e datado digitalmente
13/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 12:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 19:31

Recebidos os autos
07/03/2024 19:31

Homologada a Transação
07/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 20:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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