17/06/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:56

Recebidos os autos
03/06/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 06/05/2024.
06/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:26

Recebidos os autos
02/05/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:29

Recebidos os autos
16/04/2024 18:29

Outras decisões
12/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707375-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES REU: ALINO GONCALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 18:10

Recebidos os autos
07/03/2024 18:10

Outras decisões
07/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:24

Recebidos os autos
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:51

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:32

Recebidos os autos
27/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:29

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:42

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ALINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:07

Recebidos os autos
24/10/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 08/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 02:51

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:09

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2023 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2023 16:36

Juntada de ata
25/07/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2023 16:01

Expedição de Ata.
20/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
19/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:40

Recebidos os autos
15/06/2023 13:40

Outras decisões
02/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 10:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ALINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:26

Recebidos os autos
23/05/2023 13:25

Outras decisões
22/05/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 10:02

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 12:26

Desentranhado o documento
26/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 11:55

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 12:01

Recebidos os autos
03/04/2023 12:01

Outras decisões
28/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 13:16

Recebidos os autos
02/03/2023 13:16

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739399-43.2021.8.07.0016

Luiz Claudio Onisto

Distrito Federal

Advogado: Alessandra Munhoz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0739399-43.2021.8.07.0016

Luiz Claudio Onisto

Distrito Federal

Advogado: Alessandra Munhoz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2021 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0003950-74.2016.8.07.0005

Maria Cecilia dos Santos Alves

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2019 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0731499-09.2021.8.07.0016

Cinemark Brasil S.A.

Distrito Federal

Advogado: Renata Foizer Silva Manzoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0707375-36.2023.8.07.0001

Joaquim Henrique Elias Soares

Alino Goncalves de Oliveira

Advogado: Joaquim Henrique Elias Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 14:20

Exibir Processo