09/01/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/11/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 19:14

Expedição de Ofício.
27/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:19

Recebidos os autos
27/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:45

Expedição de Alvará.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:07

Recebidos os autos
22/11/2024 16:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:07

Recebidos os autos
22/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 19:03

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 16:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/10/2024 23:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:17

Expedição de Carta.
18/10/2024 15:59

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:24

Recebidos os autos
16/10/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
20/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 19:04

Recebidos os autos
19/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703058-65.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação Qualificada (5847) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: VALDEMAR ALVES DE SOUSA e outros DECISÃO Ciente dos acórdãos proferidos nos recursos de apelação e embargos de declaração interpostos nos autos (ID's 205325814 e 205325840).

Aguarde-se, pois, o julgamento do agravo em recurso especial interposto pelo réu Esoj Massani Mendonça Camargos (ID 205326117).

Intimem-se Santa Maria/DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 12:26:20.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
29/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:12

Recebidos os autos
26/07/2024 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:41

Expedição de Ofício.
25/07/2024 19:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:45

Juntada de Ofício
25/07/2024 11:40

Recebidos os autos
05/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/08/2023 23:08

Recebidos os autos
17/08/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 13:43

Recebidos os autos
17/08/2023 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em 15/08/2023
17/08/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 14:16

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:14

Expedição de Termo.
10/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:11

Expedição de Termo.
09/08/2023 19:19

Expedição de Ofício.
09/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:13

Juntada de termo
09/08/2023 16:56

Recebidos os autos
09/08/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 18:37

Juntada de Ofício
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:05

Recebidos os autos
28/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
28/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:18

Expedição de Ofício.
19/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:25

Recebidos os autos
19/07/2023 13:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/07/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:37

Recebidos os autos
14/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/07/2023 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:20

Recebidos os autos
06/07/2023 18:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/07/2023 16:10

Juntada de Ofício
06/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
06/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 19:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:52

Juntada de Ofício
21/06/2023 15:02

Juntada de Ofício
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:10

Recebidos os autos
14/06/2023 20:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/06/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:12

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:27

Publicado Ata em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 14:14

Juntada de laudo
07/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:46

Expedição de Ofício.
06/06/2023 18:45

Expedição de Ofício.
05/06/2023 19:30

Juntada de ata
05/06/2023 19:23

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
05/06/2023 13:39

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
02/06/2023 15:24

Juntada de Ofício
02/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:09

Recebidos os autos
30/05/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 14:19

Juntada de comunicações
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:24

Expedição de Ofício.
11/05/2023 15:18

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:12

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
08/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:15

Recebidos os autos
03/05/2023 17:15

Outras decisões
03/05/2023 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 19:08

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/04/2023 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
12/04/2023 15:54

Expedição de Mandado.
12/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2023 15:44

Recebidos os autos
11/04/2023 15:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/04/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
08/04/2023 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
08/04/2023 08:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/04/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2023 21:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/04/2023 21:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/04/2023 11:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/04/2023 11:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/04/2023 11:41

Homologada a Prisão em Flagrante
06/04/2023 11:19

Juntada de gravação de audiência
06/04/2023 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/04/2023 14:41

Juntada de laudo
05/04/2023 12:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/04/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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