15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0702214-24.2023.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTE APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II D E S P A C H O O apelado, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, requereu, por meio da petição de ID nº 61588144, o sobrestamento do feito, em razão do Tema nº 1.264.

Nada a prover quanto ao referido pedido, uma vez que o processo já se encontra suspenso, inclusive, em face do referido Tema Repetitivo, conforme se observa na decisão de ID nº 60898360. À Secretaria para que se prossiga nos termos da referida decisão.

Publique-se.

Brasília, DF, em 10 de outubro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
10/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:56

Recebidos os autos
10/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 17:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:44

Recebidos os autos
16/07/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:42

Recebidos os autos
28/06/2024 13:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
28/06/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/06/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 13:25

Juntada de despacho
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:27

Recebidos os autos
25/04/2024 23:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:08

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 5ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0702214-24.2023.8.07.0008 Data : 07/03/2024 Presidente: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Quórum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, MÁRIO-ZAM BELMIRO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, QUE LHE DEU PROVIMENTO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Quinta-feira, 08 de Março de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 15:49

Recebidos os autos
18/10/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/10/2023 21:27

Recebidos os autos
17/10/2023 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/10/2023 16:50

Recebidos os autos
10/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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