18/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 13:56

Recebidos os autos
10/09/2024 13:56

Outras decisões
05/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
04/09/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que o termo do SURSIS foi integralmente cumprido, conforme noticiado pelo Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO RODRIGUES SOUZA, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/1995.

Não consta dos autos qualquer Auto de Apresentação e Apreensão de bens.

Sem custas.

Sentença registrada no PJE.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações e baixas necessárias e arquivem-se o feito.

Datado e assinado eletronicamente nesta data.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
15/08/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:53

Recebidos os autos
13/08/2024 12:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/08/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/08/2024 04:25

Processo Desarquivado
12/08/2024 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:04

Transitado em Julgado em 23/03/2024
27/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Considerando que o termo da TRANSAÇÃO PENAL foi integralmente cumprido, conforme noticiado pelo Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LORENNA FLAVIA CANDIDO DA SILVA, referente ao indiciamento do crime previsto no art. 329, c/c art. 29, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

O feito prossegue apenas quanto ao acusado GUSTAVO RODRIGUES SOUZA.

Aguarde-se até 09/08/2024, conforme requerido pelo Ministério Público.

Findo o prazo, dê-se nova vista ao Parquet.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, procedam às comunicações e baixas necessárias em relação à sentenciada.

Sentença registrada no PJE.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente nesta data.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
06/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:16

Recebidos os autos
04/03/2024 18:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
27/02/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:30

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:27

Recebidos os autos
13/03/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
13/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/12/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:08

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:54

Homologada a Transação
29/08/2022 15:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 16:00, Vara Criminal do Paranoá.
29/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 01:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 02:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 01:28

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:54

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 16:00, Vara Criminal do Paranoá.
17/04/2022 16:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/12/2021 14:55

Recebidos os autos
03/12/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/12/2021 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:00

Recebidos os autos
25/11/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/11/2021 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:42

Juntada de Certidão
23/10/2021 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 13:37

Expedição de Mandado.
05/10/2021 16:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:46

Recebidos os autos
04/10/2021 18:46

Recebida a denúncia contra #Oculto#
04/10/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/10/2021 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2021 18:32

Juntada de Ofício
28/09/2021 16:59

Juntada de Certidão
12/09/2021 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:03

Recebidos os autos
01/09/2021 16:03

Declarada incompetência
31/08/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/08/2021 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:07

Recebidos os autos
26/08/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709281-30.2024.8.07.0000

Lucas Rezende Narciso Goncalves de Carva...

Luciana Ribeiro Guedes de Carvalho

Advogado: Ana Claudia Lobo Barreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0723117-83.2023.8.07.0007

Condominio Edificio Costa Azul Residenci...

Wilmar de Oliveira Pinto Neto

Advogado: Renan Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0709032-79.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Cleber Tadeu de Carvalho

Advogado: Leidiane Denise Pierote Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0709327-19.2024.8.07.0000

Leila Back dos Santos Miranda

Cartao Brb S/A

Advogado: Otavio Ribeiro Costa Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0738835-35.2023.8.07.0003

Renilton de Souza Silva

Gabriel Batista dos Santos

Advogado: Cleiton Campos Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 13:03

Exibir Processo