28/02/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:36

Recebidos os autos
27/02/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:44

Recebidos os autos
07/02/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
25/10/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:02

Expedição de Ofício.
24/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:49

Recebidos os autos
24/09/2024 17:49

Outras decisões
24/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 15:41

Recebidos os autos
12/08/2024 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:20

Recebidos os autos
30/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 19:24

Recebidos os autos
18/07/2024 19:24

Outras decisões
12/07/2024 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 18:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774405-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAM CRISTINA SALOMAO DEOLINDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se a existência de erro material na certidão de id. 197009849, ao indicar o limite da obrigação de pequeno valor em 20 salários mínimos.

Assim, retifico o referido erro material, a fim de que conste do ato a referência à 10 (dez) salários mínimos, conforme decidido pelo Conselho Especial do e.

TJDFT, que decidiu na ADI 0706877-74.2022.8.07.0000 (Acórdão 1696701, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Conselho Especial, data de julgamento: 9/5/2023), bem como determino a intimação da parte exequente para se manifestar se pretende renunciar ao que supera a 10 salários mínimos, no prazo de 15 dias.

Juntada a manifestação, expeça-se o requisitório correspondente, suspendendo o feito até o pagamento.

Noticiando-se a quitação do débito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 17:07:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
21/06/2024 17:38

Recebidos os autos
21/06/2024 17:38

Outras decisões
21/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:18

Recebidos os autos
15/05/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MIRIAM CRISTINA SALOMAO DEOLINDO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:03

Recebidos os autos
15/04/2024 22:03

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0774405-43.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de março de 2024 15:38:14.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
06/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:55

Recebidos os autos
18/12/2023 18:55

Outras decisões
18/12/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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