13/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 07:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado no acordo.

Considerando a renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Homologada a Transação
03/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES DE AMORIM CAMPELLO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:39

Recebidos os autos
16/01/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:47

Recebidos os autos
08/10/2024 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de MG5 ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701681-25.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK CAVALCANTE SOUZA REU: MG5 ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 201360389.

De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada.

Santa Maria/DF, 26 de junho de 2024 17:36:58. (Datada e assinada eletronicamente)
26/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:20

Recebidos os autos
08/04/2024 17:20

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701681-25.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK CAVALCANTE SOUZA REU: MG5 ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita.

Anote-se.

Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) juntar aos autos algum documento em seu nome que comprove residência nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela CEB, CAESB, empresa de telefonia, administradora de cartão de crédito, estabelecimento educacional, dentre outros.

Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros ou documentos (mesmo os citados acima) com data anterior a 3 meses; (ii) anexar procuração assinada pela parte autora; (iii) esclarecer se todas as imagens de ID 187824917 referem-se ao estado dos dentes no paciente no início do tratamento.

Se sim, deve a parte autora demonstrar a alegada ausência de desenvolvimento do tratamento, anexando, por exemplo, imagens comparativas entre o início do tratamento e o momento atual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 19:22

Recebidos os autos
11/03/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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