07/05/2025 18:47

Baixa Definitiva
07/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:46

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:55

Não conhecido o recurso de Apelação de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (APELANTE)
20/03/2025 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 00:00

Edital

7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (13/03/2025 A 20/03/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 13 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).

A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023.

Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42. Processo 0745259-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo BRUNA DE SOUZA SANTOS HODOSCAROLINA DE AZEVEDO HODOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRE HODOSVALTA MARIA SANTIAGO HODOS Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-AKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-A Terceiro(s) Interessado(s) BIANCA DE AZEVEDO HODOSALAN DE AZEVEDO MAIAADRIANA DE AZEVEDO HODOSGUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRAPRISCILA SOARES CALDASMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDASTIBOR HODOS NETOGERALDO RODRIGUES PRADO JUNIORKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0747167-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)Coisa Julgada (13094) Polo Ativo CLEONICE LEMES DA SILVAAILTON LEMES DA SILVAOCTAHYDES LEMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-ARAFAEL PIRES SILVA - MG90570-ARAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-AGISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0712235-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo MARCELO ALVES DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0701028-45.2023.8.07.0014 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo G.

H.

A.

M.

M.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0713235-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Isenção (5915)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS AURELIO DE MOURA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME LUSTOSA PIRES - DF37874-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0743043-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655)Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIA BARBOSA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-APAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0737482-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo ANTONIA BARBOSA DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0721590-22.2020.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo SHIGUERU SUMIDA - DF14870-AJANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO"CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0702383-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo TOMAS VERDI PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE RAYELLEN DE LIMA MOTA - DF27457-AWANDER ALVES VIANA - DF60987-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0749904-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO FURTADO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0747307-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362 Polo Passivo ELEVADORES VILLARTA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771 Terceiro(s) Interessado(s) JOSE MARCONDES NEVES RODRIGUES BERENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BEDENISE SANTANA PINHEIROFERNANDO ALVES BARBOSARENATA DE ALMEIDA MARCELINOJULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINOALEXANDRE DE ALMEIDA MARCELINO SANTANA Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0702219-02.2024.8.07.9000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo C.

B.

R.P.

B.

R.

S.JAQUELINE DA SILVA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo AMANTINO ALVES DA COSTA - DF3720-A Polo Passivo Daniela Meireles Rebouças NeryGabriela Meireles RebouçasGisela Meireles RebouçasMARLI MEIRELES REBOUCAS SALIBAWALTER REBOUCAS SALIBA Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA CAPANEMA MOURA - DF52633-ALOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723279-96.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-AKAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-SJAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-ALEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0712129-67.2023.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)Bancários (7752)Liminar (9196) Polo Ativo EDNANDA LISBOA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA - SP399094SUELEN BIANCA DE OLIVEIRA SALES - DF31256-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI Processo 0702258-70.2024.8.07.0020 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Planos de saúde (12486) Polo Ativo ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GALDINO DA SILVA - SP405971ADAILTON ROSENO DE BRITO - SP417010 Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-ALUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0078528-17.2012.8.07.0015 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Dívida Ativa (6017) Polo Ativo COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703197-64.2021.8.07.0017 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802)Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J.

J.

A.

D.

L.

Advogado(s) - Polo Ativo
14/01/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 17:30

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 17:30

Recebidos os autos
31/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2024 18:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:43

Recebidos os autos
13/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
13/09/2024 16:15

Recebidos os autos
13/09/2024 16:15

Processo Reativado
25/03/2024 10:56

Baixa Definitiva
25/03/2024 10:55

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:08

Recebidos os autos
07/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:08

Recebidos os autos
07/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 13:31

Recebidos os autos
05/03/2024 17:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 17:54

Recebidos os autos
05/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 20:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:15

Juntada de Certidão
02/10/2020 15:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 10:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/09/2020 10:33

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:52

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:52

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 14/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:46

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 08:07

Juntada de Certidão
01/09/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)
01/09/2020 16:38

Recebidos os autos
01/09/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
01/09/2020 16:38

Recurso especial admitido
01/09/2020 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
01/09/2020 13:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/09/2020 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2020 05:11

Juntada de Certidão
27/08/2020 05:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)
26/08/2020 19:43

Recebidos os autos
26/08/2020 19:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
26/08/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
26/08/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/08/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 20:43

Juntada de Certidão
06/08/2020 15:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)
06/08/2020 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 28/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 10:36

Publicado Ementa em 07/07/2020.
06/07/2020 12:54

Juntada de Petição de Parcialmente Favorável;
06/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:17

Recebidos os autos
01/07/2020 13:48

Conhecido o recurso de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
01/07/2020 13:05

Deliberado em Sessão - julgado
28/05/2020 16:06

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
28/05/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 10:53

Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
26/05/2020 21:09

Recebidos os autos
26/05/2020 19:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/05/2020 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/05/2020 18:32

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
29/04/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:14

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:45

Recebidos os autos
29/04/2020 16:45

Processo Reativado
06/04/2020 12:32

Recebidos os autos
06/04/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 12:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para 1ª Instância - (em diligência)
03/04/2020 12:34

Juntada de Certidão
02/04/2020 19:46

Recebidos os autos
02/04/2020 19:46

Defiro
02/04/2020 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/04/2020 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/04/2020 16:21

Juntada de Petição de Cota;
24/03/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 09:44

Recebidos os autos
24/03/2020 09:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/03/2020 11:50

Recebidos os autos
18/03/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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