STJ - 0709140-11.2024.8.07.0000

16/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

11/04/2024 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277725/2024

11/04/2024 20:28

Protocolizada Petição 277725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 16:30

Conhecido o recurso de ELISON DUARTE DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

08/04/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

08/04/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/04/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS