19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de NEUZA APARECIDA CAFE RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:53

Recebidos os autos
15/01/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 11:01

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de NEUZA APARECIDA CAFE RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:26

Recebidos os autos
04/10/2024 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de NEUZA APARECIDA CAFE RIBEIRO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0701258-50.2024.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: NEUZA APARECIDA CAFE RIBEIRO REU: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para corrigir o valor da causa para o valor da execução fiscal atualizada, por ser correspondente à discussão econômica.

Emende-se a inicial para juntar a cópia integral da execução fiscal, conforme aplicação analógica do art. 914, §1º, do Código de Processo Civil e art. 1º, da Lei nº. 6.830/1980, diante das alegações apresentadas.

Emende-se a inicial para juntar guia de custas e respectivo comprovante de pagamento, não podendo ser apenas agendamento, conforme Portaria Conjunta 50 de 20/06/2013 do TJDF; DECRETO-LEI Nº 115, DE 25 DE JANEIRO DE 1967 e 82, §1º, do Código de Processo Civil.

Emende-se a inicial para cumprimento integral do art. 434 do Código de Processo Civil.

A parte deve juntar todos os documentos que comprovem suas alegações contidas na inicial, tal como comprovante de pagamento pelo bem.

Do contrário, há preclusão.

Emende-se a inicial para esclarecer o interesse processual, porque, conforme decisão do id 160753796 da execução fiscal, foi determinada a retirada da indisponibilidade de todo os imóveis, exceto de um, que não é mencionado pela embargante, e basta informar na execução o imóvel a ser baixado, requerendo a expedição de ofício e comprovando a restrição ainda pendente.

A parte deve atender a todos os quesitos de emenda acima.

A emenda parcial também implicará em extinção, pois irrazoável conferir novos prazos, diante dos milhares de processos em tramitação neste Juízo.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/03/2024 16:18

Recebidos os autos
08/03/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/03/2024 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
06/03/2024 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 17:10

Recebidos os autos
05/03/2024 17:10

Declarada incompetência
05/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706872-71.2017.8.07.0018

Janine Rodrigues Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Flavio Lemos de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0706872-71.2017.8.07.0018

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luciano Paes Landim

Advogado: Jadson Kleves Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2017 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0717604-73.2024.8.07.0016

Francisco Cristiano Costa

Francisco Jose de Araujo Costa

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0750275-34.2023.8.07.0001

Tatiane Bispo Alves

Pedro Henrique Barbosa Felix

Advogado: Sergio Luiz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0710996-97.2017.8.07.0018

Agf Promocao de Eventos LTDA - ME

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Valdinei Cordeiro Coimbra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 18:10

Exibir Processo