29/10/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:07

Recebidos os autos
08/10/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA EXECUTADO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Antes de tudo, proceda-se ao desbloqueio imediato da quantia sob constrição no ID nº. 211994852.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou o pagamento da multa aplicada (ID nº. 211111080), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas, considerando, inclusive, os documentos de IDs nº. 211039866 e nº. 211039867.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito e ao cumprimento integral da obrigação de fazer.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/09/2024 18:49

Recebidos os autos
23/09/2024 18:49

Outras decisões
23/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA EXECUTADO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO A empresa executada (Elevaton Clube de Benefícios) não efetuou o pagamento da multa fixada na decisão de id. 209004940.

Assim, proceda-se à pesquisa e bloqueio da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), via Sisbajud, em contas e aplicações bancárias de titularidade da empresa executada, intimando os interessados.

Após, aguarde-se o prazo previsto no penúltimo parágrafo da decisão de id. 209004940 para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos
09/09/2024 18:31

Outras decisões
09/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA EXECUTADO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO A empresa executada (Elevaton) foi condenada a proceder à transferência do veículo Nissan/Versa 16SL, placa PBG 3749, chassi nº. 94DBCAN17JB215546, renavam nº. *11.***.*01-43, para sua própria titularidade ou para a titularidade de terceira pessoa.

E, por decisão de ID nº. 200307152, foi-lhe concedido o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir tal obrigação, prazo esse vencido em 06/08/2024.

Todavia, intimada, a empresa executada permaneceu silente (ID nº. 208999356).

Diante do exposto, aplico a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de majoração no caso de descumprimento.

Intime-se a empresa requerida Elevator para que: a) promova o pagamento do débito acima estabelecido; b) comprove a transferência do veículo Nissan/Versa 16SL, placa PBG 3749, chassi nº. 94DBCAN17JB215546, renavam nº. *11.***.*01-43, para sua própria titularidade ou para a titularidade de terceira pessoa, sob pena de aplicação de nova multa diária no importe de R$210,00 (duzentos e dez reais), até o limite de R$2.100,00 (dois mil e cem reais).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, façam os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 11:08

Recebidos os autos
28/08/2024 11:08

Outras decisões
27/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA EXECUTADO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Em petição de ID nº. 203299998, a exequente (Fernanda) informar que somente resta a cumprir a obrigação de fazer referente à transferência do veículo Nissan/Versa 16SL, placa PBG 3749, chassi nº. 94DBCAN17JB215546, renavam nº. *11.***.*01-43.

Todavia, à empresa executada foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir tal obrigação, contados da publicação da decisão de ID nº. 200307152.

Assim, considerando o ato de comunicação nº. 201308416, constante da aba “expedientes” dos autos, aguarde-se até 06/08/2024 o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na transferência, para o seu nome, do veículo Nissan/Versa 16SL, placa PBG 3749, chassi nº. 94DBCAN17JB215546, renavam nº. *11.***.*01-43, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de majoração no caso de descumprimento, bem como imediata conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/07/2024 16:47

Recebidos os autos
16/07/2024 16:47

Outras decisões
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 03:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA REQUERIDO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Considerando os argumentos levantados pelo executado no Id 199789483, prorrogo o prazo para 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, para que o executado ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS conclua a transferência do automóvel para seu nome ou de terceiro, conforme determinado na sentença de Id 192534040, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de serem adotadas outras medidas visando o cumprimento da presente obrigação, ou eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Defiro, ainda, a expedição de alvará para pagamento eletrônico da quantia depositada por equívoco em juízo (Id 198613770 - R$ 100,00) em favor da parte executada ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS, devendo esta fornecer seu próprio número da Chave PIX, que necessariamente deverá ser o CNPJ, e/ou dados de sua própria conta bancária para fins da transferência, ressalvando que poderá haver cobrança de taxas bancárias na transação em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Por outro lado, a parte exequente noticiou a existência de débitos de licenciamento de 2023 e 2024 em seu nome incidentes sobre o veículo objeto da ação (Id 199909982).

Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento destes débitos noticiados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF. lrp Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/06/2024 14:13

Recebidos os autos
21/06/2024 14:13

Outras decisões
12/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:45

Recebidos os autos
03/06/2024 14:45

Outras decisões
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 13:15

Recebidos os autos
02/05/2024 13:15

Deferido o pedido de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA - CPF: *64.***.*62-91 (REQUERENTE).
30/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/04/2024 17:17

Processo Desarquivado
30/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/04/2024 12:41

Recebidos os autos
11/04/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:47

Recebidos os autos
21/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718354-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA REQUERIDO: ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos documentos e pedidos de id 186219996.

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/03/2024 15:31

Recebidos os autos
08/03/2024 15:31

Outras decisões
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/11/2023 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 02:23

Recebidos os autos
27/11/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO VIEIRA SILVEIRA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:48

Recebidos os autos
25/09/2023 18:48

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:49

Recebidos os autos
15/09/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/09/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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