TJDFT - 0701153-64.2019.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DJALMA SILVA SANTOS

CPF *22.***.*46-04

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 4595/DF

CPF *24.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR OLIVEIRA LOBO

CPF *98.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 02:43

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701153-64.2019.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do procedimento comum por DJALMA SILVA SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

    A sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais transitou em julgado em 06/02/2024, conforme certidão de ID 186326305.

    Em sede recursal, os honorários advocatícios sucumbenciais foram majorados para 12% do valor atualizado da causa, conforme acórdão que negou provimento ao recurso da parte autora (ID 186037930).

    O escritório de advocacia da parte ré peticiona ao ID 188302331 noticiando a realização de acordo quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora e requer a homologação deste, com a extinção da demanda, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Ocorre que não foi regularmente inaugurada a fase de cumprimento de sentença, assim, não é possível a extinção do feito com fundamento no referido dispositivo legal.

    Entretanto, o escritório de advocacia informa que o devedor pagou o débito após autocomposição extrajudicial, conforme comprovante de pagamento de ID 188302337, bem como requer a extinção do feito (item "iii" da petição de ID 188302331).

    Ante o exposto, arquivem-se os autos no arquivo definitivo, considerando o trânsito em julgado da sentença em 06/02/2024, conforme certidão de ID 186326305.

    MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

  • 12/03/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:58

    Outras decisões

  • 08/03/2024 08:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 01/03/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 29/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de DJALMA SILVA SANTOS em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:12

    Publicado Certidão em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 09/02/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

  • 09/02/2024 12:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/02/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:43

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 07/02/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 05/08/2020 18:45

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 05/08/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 17:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2020 02:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 11:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/07/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 02:29

    Publicado Sentença em 02/07/2020.

  • 02/07/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2020 12:02

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 12:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2020 20:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 23/06/2020 20:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 16:25

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 16:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/06/2020 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 01/06/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 02:29

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:29

    Decorrido prazo de DJALMA SILVA SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:35

    Publicado Despacho em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2020 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de DJALMA SILVA SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 12/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:55

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:55

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 20:04

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 15:58

    Juntada de Petição de laudo

  • 01/04/2020 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 01/04/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2020 02:23

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 06/03/2020 23:59:59.

  • 06/01/2020 13:27

    Juntada de petição

  • 03/01/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2019 21:04

    Recebidos os autos

  • 23/12/2019 21:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/12/2019 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 05/12/2019 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 15:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 20/11/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2019 13:34

    Publicado Certidão em 11/11/2019.

  • 09/11/2019 12:12

    Decorrido prazo de DJALMA SILVA SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 01:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2019 06:47

    Publicado Despacho em 31/10/2019.

  • 30/10/2019 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2019 17:38

    Recebidos os autos

  • 28/10/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 22/10/2019 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 16:30

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 12:21

    Publicado Despacho em 08/10/2019.

  • 07/10/2019 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2019 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 15:20

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 03/10/2019 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2019 23:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 17:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 05:07

    Publicado Decisão em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 18:06

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 18:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/08/2019 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 28/08/2019 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2019 04:09

    Publicado Decisão em 22/08/2019.

  • 21/08/2019 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2019 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 18:21

    Recebidos os autos

  • 19/08/2019 18:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/07/2019 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 26/07/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 16:08

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 19/07/2019 08:52

    Publicado Certidão em 19/07/2019.

  • 18/07/2019 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 11:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/07/2019 05:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 12:01

    Publicado Certidão em 02/07/2019.

  • 01/07/2019 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2019 13:33

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 10:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 16:53

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 16:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2019 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 31/05/2019 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2019 12:58

    Publicado Decisão em 15/05/2019.

  • 15/05/2019 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 05:11

    Publicado Decisão em 14/05/2019.

  • 13/05/2019 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2019 20:09

    Recebidos os autos

  • 09/05/2019 20:09

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/04/2019 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 25/04/2019 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 02:48

    Publicado Decisão em 02/04/2019.

  • 01/04/2019 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2019 16:32

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 16:31

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/03/2019 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 22/03/2019 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2019 02:57

    Publicado Despacho em 20/03/2019.

  • 19/03/2019 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 18:11

    Recebidos os autos

  • 15/03/2019 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 08/03/2019 15:45

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

  • 08/03/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 15:23

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

  • 08/03/2019 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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