01/07/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
10/03/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/03/2025 22:36

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE BRITO em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:13

Recebidos os autos
29/01/2025 15:13

Outras decisões
28/01/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719335-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAURO BARBOSA DE BRITO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para fixar em 10% (dez por cento) os honorários do Cumprimento de Sentença, nos termos da Súmula 345 do STJ.

Expeça-se a RPV.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:20

Recebidos os autos
19/12/2024 14:19

Outras decisões
17/12/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:16

Recebidos os autos
21/11/2024 11:16

Outras decisões
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:32

Recebidos os autos
05/11/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:41

Recebidos os autos
03/09/2024 14:41

Outras decisões
02/09/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE BRITO em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:31

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:36

Recebidos os autos
10/07/2024 13:36

Outras decisões
09/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
02/05/2024 16:02

Recebidos os autos
02/05/2024 16:02

Outras decisões
01/05/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:12

Recebidos os autos
12/04/2024 15:12

Outras decisões
11/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:05

Recebidos os autos
08/04/2024 16:05

Outras decisões
05/04/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:34

Recebidos os autos
22/03/2024 17:34

Outras decisões
21/03/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719335-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAURO BARBOSA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para reformar a decisão hostilizada e rejeitar a impugnação ao cumprimento individual de sentença e homologar os cálculos do credor.

Traga o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim pretendido.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:26

Recebidos os autos
11/03/2024 15:26

Outras decisões
08/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
21/06/2023 08:44

Recebidos os autos
21/06/2023 08:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2023 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE BRITO em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:33

Recebidos os autos
17/05/2023 13:33

Outras decisões
17/05/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:44

Recebidos os autos
04/05/2023 14:44

Outras decisões
03/05/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/05/2023 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:25

Recebidos os autos
19/04/2023 18:25

Outras decisões
04/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/04/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:27

Juntada de Petição de impugnação
17/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:34

Recebidos os autos
17/01/2023 16:34

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 14:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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