04/10/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:57

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2024 12:43

Recebidos os autos
13/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível
13/09/2024 12:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024
13/09/2024 12:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDO SALVADOR DE ALCANTARA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:31

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
05/07/2024 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 15:15

Recebidos os autos
05/07/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 09:22

Recebidos os autos
05/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDO SALVADOR DE ALCANTARA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 10:12

Recebidos os autos
14/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2024 12:54

Recebidos os autos
11/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

LITIGIOSIDADE INEQUÍVOCA. 1.

O arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência em liquidação de sentença é admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos excepcionais, quando constatada litigiosidade excessiva, a exemplo do que se verificou nos autos. 2.

Os honorários advocatícios de sucumbência na liquidação de sentença coletiva serão fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte que pediu a liquidação. 3.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
06/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:04

Conhecido o recurso de ALDO SALVADOR DE ALCANTARA - CPF: *91.***.*48-04 (AGRAVANTE) e provido
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 18:51

Recebidos os autos
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
11/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:55

Recebidos os autos
11/09/2023 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/09/2023 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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