02/10/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
11/04/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 21:03

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARA LUCIA RODRIGUES TERRA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706693-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARA LUCIA RODRIGUES TERRA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:16

Recebidos os autos
11/03/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 22:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:25

Recebidos os autos
20/02/2024 13:25

Outras decisões
15/02/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
03/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:18

Recebidos os autos
30/11/2023 17:18

Outras decisões
29/11/2023 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2023 23:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Recebidos os autos
26/10/2023 14:14

Outras decisões
25/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
10/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:18

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:18

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:17

Expedição de Ofício.
01/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARA LUCIA RODRIGUES TERRA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:44

Recebidos os autos
09/06/2023 14:44

Outras decisões
09/06/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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