11/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 18:54

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:20

Recebidos os autos
17/01/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701604-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MARIETA PEREIRA BRAGA e outros Requerido: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME DESPACHO De acordo com a decisão de id 199785665 trata-se de Ação de Reivindicação.

Retifique-se, portanto o cadastramento.

Feito isso, anote-se conclusão para julgamento, eis que se trata de matéria de direito sendo prescindível dilação probatória, razão porque declaro superada a fase de instrução.

Int.

BÀRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025 15:38:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/01/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:25

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
15/01/2025 16:28

Recebidos os autos
15/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:02

Recebidos os autos
09/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:25

Recebidos os autos
10/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEI 4.717/65 O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Popular, processo nº 0052717-75.2014.8.07.0018, distribuída em 10/05/2019 17:08:18, movida por BELINDA DE LOURDES SOUZA SILVA e outros, em face de DISTRITO FEDERAL e outros, que tem por objeto impugnar ato lesivo ao meio ambiente e à ordem urbanística relativamente a eventuais danos ocorridos no imóvel "Chácara 50, Núcleo Rural Samambaia", conforme peça vestibular, e por este edital, nos termos do art. 9º da Lei nº 4.717/65, INTIMA quaisquer cidadãos a assumirem a autoria da presente ação, promovendo o seu regular prosseguimento.

O prazo para tal providência é de 90 (noventa) dias, contados da última publicação feita nos autos em epígrafe, isto é, até 10/10/2024.

Tudo conforme determinação judicial de ID 199130272 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Intime-se a parte autora para que esclareça se o pedido de desistência (ID nº 195313338) se refere somente à autora BELINDA DE LOURDES SOUZA SILVA .

Caso seja para todos, determino à Secretaria que expeça edital para que qualquer cidadão interessado eventualmente promova o prosseguimento da ação, nos termos do art. 9º da Lei nº 4.717/65.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Junho de 2024 16:58:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 9 de agosto de 2024 13:16:07.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:58

Recebidos os autos
14/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:45

Recebidos os autos
20/06/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 16:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/03/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/03/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:01

Recebidos os autos
14/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 09:08

Recebidos os autos
12/03/2024 09:08

Declarada incompetência
23/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:27

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para IMISSÃO NA POSSE (113)
23/02/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706377-69.2022.8.07.0012

Zacarias Francisco de Souza Neto

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0706377-69.2022.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Zacarias Francisco de Souza Neto

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2022 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0701605-98.2024.8.07.0010

Marieta Pereira Braga

Roberto Lopes dos Santos

Advogado: Marco Antonio Marques Atie

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0731515-37.2023.8.07.0001

Muria Lopes Franco

Jessica Maria Martins Silva

Advogado: Rafael Domingues Baroni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0701607-68.2024.8.07.0010

Marieta Pereira Braga

Valdeci Alves da Silva

Advogado: Marco Antonio Marques Atie

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 16:19

Exibir Processo