27/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:28

Recebidos os autos
03/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:28

Outras decisões
05/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728521-59.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 16:27:17.
05/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:04

Recebidos os autos
23/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:04

Outras decisões
08/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
07/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 17:43

Arquivado Definitivamente
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 23:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA em 04/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 13:49

Transitado em Julgado em 23/10/2022
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 22:11

Recebidos os autos
23/10/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:37

Expedição de Autorização.
10/06/2022 17:24

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA em 02/06/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:04

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:10

Recebidos os autos
18/04/2022 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 23:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 23:29

Expedição de Certidão.
09/03/2022 23:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 08:13

Recebidos os autos
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/08/2021 16:37

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:03

Recebidos os autos
10/08/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/08/2021 07:09

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 15:39

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:45

Recebidos os autos
23/07/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:45

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/07/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 18:13

Recebidos os autos
01/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:31

Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:08

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:10

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 17:12

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:39

Recebidos os autos
24/05/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 17:48

Juntada de Petição de certidão
24/05/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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