STJ - 0736621-87.2017.8.07.0001

14/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 20:00

Prejudicado o recurso de TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

20/11/2022 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/11/2022 22:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071685/2022

19/11/2022 22:30

Protocolizada Petição 1071685/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

08/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022 Petição Nº 938991/2022 - PET

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938991 - PET no REsp 2002909 - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00938991 - PET no REsp 2002909

25/10/2022 06:43

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 2343 deve ser desconsiderada.

24/10/2022 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969407/2022

24/10/2022 07:41

Protocolizada Petição 969407/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2022

13/10/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938991/2022

13/10/2022 16:26

Protocolizada Petição 938991/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022

29/09/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 20:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.2197/2198

18/05/2022 20:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1638697)

18/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:10

Conheço do agravo de TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

07/04/2020 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/01/2020 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2019 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS