03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SERVULO DO SACRAMENTO PRATA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de FABIO DO SACRAMENTO PRATA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ATILA DO SACRAMENTO PRATA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Nada a prover, considerando que eventual prestação de contas determinadas, deverá ser oposta em autos apartados.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) sem manifestações, retornem os autos ao arquivo.

P.I.
22/08/2025 15:26

Recebidos os autos
22/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:26

Outras decisões
21/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
20/08/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:36

Processo Desarquivado
16/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:33

Recebidos os autos
12/03/2025 09:32

Outras decisões
10/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/03/2025 16:20

Processo Desarquivado
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0712558-06.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ATILA DO SACRAMENTO PRATA, FABIO DO SACRAMENTO PRATA, SERVULO DO SACRAMENTO PRATA REQUERIDO: MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0712558-06.2024.8.07.0016, ajuizada por ATILA DO SACRAMENTO PRATA, FABIO DO SACRAMENTO PRATA e SERVULO DO SACRAMENTO PRATA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO (CPF: *14.***.*44-68), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): ATILA DO SACRAMENTO PRATA (CPF: *96.***.*30-34) e FABIO DO SACRAMENTO PRATA (CPF: *79.***.*11-68), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 30 de julho de 2024, 11:35:31.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Edital em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0712558-06.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ATILA DO SACRAMENTO PRATA, FABIO DO SACRAMENTO PRATA, SERVULO DO SACRAMENTO PRATA REQUERIDO: MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0712558-06.2024.8.07.0016, ajuizada por ATILA DO SACRAMENTO PRATA, FABIO DO SACRAMENTO PRATA e SERVULO DO SACRAMENTO PRATA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO (CPF: *14.***.*44-68), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): ATILA DO SACRAMENTO PRATA (CPF: *96.***.*30-34) e FABIO DO SACRAMENTO PRATA (CPF: *79.***.*11-68), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 30 de julho de 2024, 11:35:31.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE PRATA DO SACRAMENTO em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:40

Juntada de Ofício
05/08/2024 10:58

Juntada de Ofício
05/08/2024 02:19

Publicado Edital em 05/08/2024.
02/08/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 09:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/07/2024 12:43

Expedição de Edital.
30/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:11

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LUCIANA PRATA DO SACRAMENTO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712558-06.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024, 09:06:23.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
22/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:59

Expedição de Termo.
19/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 15:24

Recebidos os autos
17/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 18:33

Recebidos os autos
12/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 17:59

Recebidos os autos
28/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/05/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/05/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 15:35

Recebidos os autos
15/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:35

Outras decisões
15/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ATILA DO SACRAMENTO PRATA em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ATILA DO SACRAMENTO PRATA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para exercício da Curadoria Especial em favor da interditada, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, ficam intimados os requerentes para apresentarem o relatório médico atualizado, bem como manifestarem acerca da cota ministerial de ID 187253891, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:07

Recebidos os autos
13/03/2024 18:07

Outras decisões
12/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/03/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 08:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712558-06.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 188869313.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024, 14:30:31.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
06/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:27

Juntada de Ofício
05/03/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 15:01

Expedição de Termo.
29/02/2024 09:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:12

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:34

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 16:09

Recebidos os autos
23/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 18:36

Recebidos os autos
20/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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