28/06/2024 09:40

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754168-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA GERALDO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
13/03/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:56

Recebidos os autos
12/03/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 06/02/2024
09/02/2024 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de IOLANDA GERALDO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:51

Recebidos os autos
11/12/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:42

Recebidos os autos
22/09/2023 18:42

Outras decisões
22/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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