29/01/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de FABIOLA LINHARES PAIXAO em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
15/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/11/2024 07:47

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:35

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIOLA LINHARES PAIXAO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:27

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:44

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712449-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA LINHARES PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve impugnação do executado (Certidão Id 210035809) e a impugnação da parte exequente se restringe ao destaque dos honorários contratuais no montante de 25%, homologo a Planilha de Cálculos Id 206957095 juntada pela Contadoria, devendo ocorrer o referido destaque no momento da expedição das RPVs.

Dessa forma, proceda-se à expedição dos RPVs, observando a necessidade de destaque dos honorários contratuais no montante de 25%, conforme Contrato Id 175737049; e as custas processuais devem ser ressarcidas em benefício do SINPRO/DF. a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:37:29.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
06/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
06/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
05/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:21

Recebidos os autos
05/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:21

Outras decisões
05/09/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712449-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA LINHARES PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vistas às partes para que se manifestem acerca dos novos cálculos juntados pela Contadoria no ID 206957095.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 17:45:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/08/2024 20:05

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:38

Recebidos os autos
12/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:38

Outras decisões
11/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2024 17:01

Recebidos os autos
08/08/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712449-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA LINHARES PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a impugnação apresentada aos cálculos da Contadoria (Id 192290792), retornem os cálculos à Contadoria para que esclareça se de fato as parcelas de GAA pagas estão duplicadas e, se o caso, refaça os cálculos.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:00:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:05

Recebidos os autos
29/04/2024 13:05

Outras decisões
26/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712449-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA LINHARES PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a necessidade de se observar o contraditório, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da Petição ID 192290789.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 13:24:03.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/04/2024 14:29

Recebidos os autos
08/04/2024 14:29

Outras decisões
08/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/04/2024 16:54

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712449-20.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABIOLA LINHARES PAIXAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:57:40.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:14

Recebidos os autos
12/03/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
26/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 15:03

Recebidos os autos
21/10/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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