TJDFT - 0718892-03.2021.8.07.0003
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
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27/07/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - 2VFOSCEI QNM 11, Área Especial nº 01, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 Tel.: (61) 3103-9375 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Quanto à petição de ID 204814628, informo à inventariante que os alvarás eletrônicos foram expedidos no valor atualizado do dia.
No mais, em relação ao alvará da herdeira GIOVANNA, informo que a conta bancária informada foi REJEITADA pelo BANKJUS.
Assim, de ordem, informe outra conta bancária de titularidade da beneficiária ou, caso queira, poderá ser expedido um alvará na modalidade "saque em agência".
KAWANNE SAMIA SILVA BARROS (datado e assinado eletronicamente) -
24/07/2024 16:22
Expedição de Ato Ordinatório.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Processo: 0718892-03.2021.8.07.0003 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem, intimo a(s) parte(s) da expedição dos documentos de IDs 203496633, 203502629 e 203510405.
Publicada esta certidão, arquivem-se os autos.
KAWANNE SAMIA SILVA BARROS documento datado e assinado eletronicamente -
20/07/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:26
Expedição de Alvará.
-
17/07/2024 16:25
Expedição de Alvará.
-
17/07/2024 16:25
Expedição de Carta.
-
10/07/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/06/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 16:36
Processo Desarquivado
-
13/06/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 16:21
Transitado em Julgado em 07/12/2023
-
23/01/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 15:18
Expedição de Ato Ordinatório.
-
09/12/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 02:52
Publicado Sentença em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 15:19
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:19
Homologada a Transação
-
05/10/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
04/10/2023 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2023 12:38
Recebidos os autos
-
04/10/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
20/09/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:33
Publicado Despacho em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Dê-se vista à Fazenda à Fazenda Pública do DF para verificação da regularidade tributária.
Na sequência, retornem conclusos os autos.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718892-03.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA HERDEIRO: EDNIR SIQUEIRA DA SILVA, ELDER SIQUEIRA DA SILVA, GIOVANNA WENDY SIQUEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOAQUIM FILHO DESPACHO Perfeito o plano de partilha apresentado pela inventariante no id 166768558, considerando a clareza na demonstração da partilha e da reposição.
Todavia, uma vez que a inventariante considerou que a igualdade nos quinhões (em face da reposição) não causaria incidência de imposto adicional (petição de id 162350980), esclareço que, ao contrário, a reposição em dinheiro, ou compensação com bens de outra natureza para igualar os quinhões em partilha poderá implicar na incidência do ITBI.
Assim, poderá aguardar a manifestação da Fazenda Pública (após sentença, haverá vista dos autos à Fazenda) ou se adiantar e ir providenciando o recolhimento.
Há ainda que complementar a demonstração da regularidade tributária a fim de permitir a homologação da partilha, pelo que deve a inventariante, no prazo de 10 dias, juntar: a) As certidões negativas de débitos do inventariado e de cada um dos bens (veículos e imóvel); b) As certidões negativas de dívida ativa do inventariado e de cada um dos bens (veículos e imóvel); Essas certidões podem ser obtidas no endereço www.fazenda.df.gov.br. c) A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do inventariado (www.receita.fazenda.gov.br).
Publique-se JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
14/09/2023 12:28
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
27/07/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718892-03.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA HERDEIRO: EDNIR SIQUEIRA DA SILVA, ELDER SIQUEIRA DA SILVA, GIOVANNA WENDY SIQUEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOAQUIM FILHO DESPACHO Apresente a inventariante, em 10 dias, o plano de partilha completo quanto à identificação/qualificação das partes e dos bens (semelhante ao que foi feito pelo Contador Partidor) com alterações que julgar pertinentes quanto à partilha.
Publique-se.
JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
24/07/2023 19:36
Recebidos os autos
-
24/07/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
17/06/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 01:12
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
08/06/2023 18:57
Recebidos os autos
-
08/06/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
04/05/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 14:18
Recebidos os autos
-
03/05/2023 14:18
Outras decisões
-
24/04/2023 14:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
18/04/2023 17:04
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
-
04/04/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:42
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 06:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/03/2023 15:23
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:23
Outras decisões
-
16/02/2023 23:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
16/02/2023 23:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 02:41
Publicado Despacho em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 17:27
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
19/01/2023 12:34
Recebidos os autos
-
19/01/2023 12:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
-
10/01/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 23:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2022 09:50
Recebidos os autos
-
28/11/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 18:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
19/11/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 15:20
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 06:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
10/11/2022 15:48
Recebidos os autos
-
10/11/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 02:24
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
01/11/2022 14:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
29/10/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 16:39
Recebidos os autos
-
28/10/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 22:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
19/10/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 14:21
Recebidos os autos
-
17/10/2022 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
-
27/09/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
23/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/09/2022 15:48
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/08/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
29/08/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 02:18
Publicado Despacho em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
15/08/2022 15:12
Recebidos os autos
-
15/08/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
04/07/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
02/07/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 13:51
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 02:31
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIQUEIRA em 03/05/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:08
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
11/04/2022 13:18
Recebidos os autos
-
11/04/2022 13:18
Decisão interlocutória - recebido
-
11/04/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
05/04/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
21/01/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:21
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
10/01/2022 13:12
Recebidos os autos
-
10/01/2022 13:12
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2021 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
13/12/2021 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:43
Publicado Certidão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 14:44
Recebidos os autos
-
14/09/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
02/08/2021 17:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2021 13:28
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:37
Publicado Decisão em 29/07/2021.
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
26/07/2021 14:23
Recebidos os autos
-
26/07/2021 14:23
Decisão interlocutória - recebido
-
24/07/2021 19:19
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
15/07/2021 23:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
-
15/07/2021 23:01
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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