16/04/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:54

Transitado em Julgado em 22/03/2024
21/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0741693-48.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIANE DA SILVA DE SOUZA AGRAVADO: FAUSTO PFAHL, IRIS BORGES, SIMONE BENCK DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu o pedido liminar, em Mandado de Segurança.

Verifica-se que foi proferida sentença, denegando a segurança, em 23/10/203 (ID 175999696), não mais subsistindo o interesse recursal, ante a perda superveniente do seu objeto.

Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, na forma do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o agravo.

Comunique-se ao d.

Juiz a quo.

Preclusa, arquivem-se.

Int.

Brasília/DF, 11 de março de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
11/03/2024 20:41

Recebidos os autos
11/03/2024 20:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FABIANE DA SILVA DE SOUZA - CPF: *66.***.*70-13 (AGRAVANTE)
07/03/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2023 02:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2023 02:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 20:20

Expedição de Mandado.
28/11/2023 20:18

Expedição de Mandado.
28/11/2023 20:17

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:15

Decorrido prazo de FABIANE DA SILVA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 23:36

Recebidos os autos
28/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
28/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio
28/09/2023 18:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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