STJ - 0734766-03.2022.8.07.0000

06/03/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2024 09:43

Transitado em Julgado em 05/03/2024

22/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141210/2023

22/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1141210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 938025/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938025 - EDcl no AgInt no RMS 70962 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938025/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70962/DF

10/11/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

03/11/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938025/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70962/DF

28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 938025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

20/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 938025/2023 -

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 938025/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938025/2023

18/09/2023 20:39

Protocolizada Petição 938025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

07/09/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894309/2023

07/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 894309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

31/08/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 484243/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484243 - AgInt no RMS 70962 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00484243/2023 - AgInt no RMS 70962/DF

18/08/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484243/2023 - AgInt no RMS 70962/DF

14/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/06/2023 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570624/2023

14/06/2023 07:20

Protocolizada Petição 570624/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484243/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484243/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 484243/2023

23/05/2023 10:41

Protocolizada Petição 484243/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447813/2023

15/05/2023 16:51

Protocolizada Petição 447813/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

10/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 16:25

Expedição de Ofício nº 005688/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA e provido

05/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 411206/2023

05/05/2023 11:49

Protocolizada Petição 411206/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2023

04/05/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 407125/2023

04/05/2023 16:18

Protocolizada Petição 407125/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2023

19/04/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/03/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2023 09:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236256/2023

24/03/2023 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 09:04

Protocolizada Petição 236256/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

22/03/2023 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1983171 (2022/0024666-2)

20/03/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS