12/08/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA PINTO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:14

Recebidos os autos
15/07/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
05/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/07/2025 17:26

Transitado em Julgado em 23/05/2025
18/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711034-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SAFRA S A RECONVINTE: GABRIELA PEREIRA PINTO REU: GABRIELA PEREIRA PINTO RECONVINDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Sentença já proferida.

Processo extinto pela perda do interesse processual.

Assim, nada a prover quanto à petição retro.

Se a ré deseja alguma conduta por parte da autora, deve tomar as devidas medidas judiciais cabíveis.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/06/2025 16:08

Recebidos os autos
16/06/2025 16:08

Outras decisões
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711034-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SAFRA S A RECONVINTE: GABRIELA PEREIRA PINTO REU: GABRIELA PEREIRA PINTO RECONVINDO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA RELATÓRIO BANCO SAFRA S A ajuizou a presente ação de cobrança em face de GABRIELA PEREIRA PINTO.

Houve apresentação de contestação e reconvenção.

Ao ID 228512086, foi comunicado por parte da ré que a dívida objeto da presente demanda foi devidamente quitada com a requerente através da intermediação do SERASA.

Ao ID 232936289, a parte autora comunicou não se opor à extinção do feito. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO O interesse processual, uma das condições da ação, manifesta-se pela necessidade e utilidade da intervenção judicial para que a parte alcance o resultado pretendido.

Uma vez que o débito foi quitado, cessa a necessidade de o Poder Judiciário atuar para compelir a ré ao pagamento.

A comunicação da requerida de que o pagamento foi realizado via SERASA demonstra a superveniência de fato extintivo do direito do autor à cobrança judicial do valor, uma vez que este já foi satisfeito.

O pagamento noticiado pela ré resulta na perda superveniente do interesse processual do autor na ação de cobrança, pois a pretensão executiva ou de cobrança que motivou a demanda já foi atingida fora do âmbito judicial.

Portanto, o processo perde sua utilidade e necessidade.

Assim, o feito deve ser extinto diante da ausência de interesse processual.

DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a perda superveniente do interesse processual e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Julgo, ainda, EXTINTA A RECONVENÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas remanescentes, ante a solução consensual.

Atento ao princípio da causalidade, condeno a requerida e reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa da ação e 10% sobre a causa da reconvenção, nos termos do artigo 85, caput e § 2º do CPC.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/04/2025 19:23

Recebidos os autos
24/04/2025 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 07:53

Recebidos os autos
05/04/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de comunicação
14/01/2025 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA PINTO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711034-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SAFRA S A RECONVINTE: GABRIELA PEREIRA PINTO REU: GABRIELA PEREIRA PINTO RECONVINDO: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO A RÉPLICA e CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO de BANCO SAFRA S A foi juntada aos autos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, venha a parte RÉ-RECONVINTE em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 FABIO SANTOS FERREIRA Servidor Geral
16/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711034-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SAFRA S A RECONVINTE: GABRIELA PEREIRA PINTO REU: GABRIELA PEREIRA PINTO RECONVINDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO 1.

Ante o recolhimento das custas de ingresso (ID: 191711409; ID: 191711410), recebo a reconvenção. 2.

Intime-se o autor-reconvindo para redarguir a contestação e oferecer resposta à reconvenção, observando o prazo legal.

GUARÁ, DF, 13 de setembro de 2024 17:51:44.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
14/09/2024 00:41

Recebidos os autos
14/09/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:41

Deferido o pedido de GABRIELA PEREIRA PINTO - CPF: *27.***.*05-60 (RECONVINTE).
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711034-14.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SAFRA S A RECONVINTE: GABRIELA PEREIRA PINTO REU: GABRIELA PEREIRA PINTO RECONVINDO: BANCO SAFRA S A EMENDA Em primeiro lugar, a parte ré-reconvinte deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sobretudo por figurar como sócia representante de duas pessoas jurídicas em atividade empresária (CNPJ n. 23.***.***/0001-34; n. 36.***.***/0001-23).

Para tanto, intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como de janeiro de 2024 junto à CEF, XP INVESTIMENTOS, PAGSEGURO, BANCO SEGURO, MERCADO PAGO, STONE S.A., NIBANK, PICPAY, BANCO C6, ITAU UNIBANCO, BANCO PAN, BANCO BRADESCO e BANCO SANTANDER; além de cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento.

Feito isso, tornem conclusos os autos para exame dos requisitos legais (intrínsecos e extrínsecos) da reconvenção intentada.

GUARÁ, DF, 13 de março de 2024 14:59:50.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
13/03/2024 18:42

Recebidos os autos
13/03/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 02:56

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:52

Recebidos os autos
14/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/11/2023 22:18

Recebidos os autos
24/11/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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