22/05/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:52

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:15

Recebidos os autos
30/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
03/04/2025 10:54

Expedição de Petição.
01/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:49

Publicado Ofício em 04/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0714662-68.2024.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 11.921,21 (onze mil e novecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES - CPF/CNPJ: *12.***.*40-00 Valor do Crédito/Bruto: R$ 10.133,03 RRA: 11 Contribuição Previdenciária: R$ 21,39 Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 10.111,64 (dez mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.788,18 RRA: 11 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.788,18 (mil setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 23/02/2024 17:35:22 Cálculos atualizados até: 23/11/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 10/10/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 27/01/2025 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 29 de janeiro de 2025.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
31/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:08

Recebidos os autos
23/11/2024 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:47

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 6.954,25 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme demonstrativo de ID 192346373 - Pág. 67/68.
17/09/2024 15:33

Recebidos os autos
17/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714662-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 13:27

Recebidos os autos
11/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:27

Outras decisões
26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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