11/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:39

Recebidos os autos
04/07/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 11:17

Desentranhado o documento
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:20

Expedição de Ofício.
04/02/2025 18:20

Expedição de Ofício.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:17

Recebidos os autos
20/01/2025 14:17

Outras decisões
19/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:42

Recebidos os autos
17/12/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:21

Recebidos os autos
05/12/2024 18:21

Outras decisões
02/12/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/11/2024 18:13

Recebidos os autos
29/11/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 12:15

Recebidos os autos
14/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:50

Recebidos os autos
01/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/07/2024 19:26

Recebidos os autos
31/07/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705714-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERLANIA VERAS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV´s expedidas aos ID´s nº 185871610 e 185870520, relativa à parcela incontroversa dos valores discutidos no feito, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelos Executados em ID nº 188996483.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

Expeça-se ordem de pagamento via PIX, em favor dos credores.

No mais, cumprida a determinação supra, e diante da notícia de não provimento do Agravo de Instrumento nº 0742441-80.2023.8.07.0000, interposto pelo Distrito Federal, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos (ID nº 159516357), levando-se em conta os valores da parcela incontroversa já quitadas pelos Executados (ID nº 188996483).

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
13/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:49

Recebidos os autos
13/03/2024 14:49

Outras decisões
12/03/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:55

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:55

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:28

Recebidos os autos
25/01/2024 19:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:29

Recebidos os autos
28/12/2023 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Recebidos os autos
09/11/2023 16:41

Deferido o pedido de ERLANIA VERAS FERREIRA - CPF: *38.***.*30-87 (EXEQUENTE).
09/11/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:07

Recebidos os autos
26/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:13

Recebidos os autos
18/10/2023 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/10/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:09

Recebidos os autos
05/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ERLANIA VERAS FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:09

Recebidos os autos
09/08/2023 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2023 15:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 15:09

Outras decisões
04/08/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2023 23:59.
31/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 11:08

Recebidos os autos
28/05/2023 11:08

Outras decisões
23/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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