27/08/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:44

Juntada de Petição de comprovante
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:40

Recebidos os autos
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Outras decisões
15/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 16:55

Recebidos os autos
25/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:55

Outras decisões
12/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ISAC MONTEIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 17:04

Recebidos os autos
27/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:04

Outras decisões
13/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 17:56

Processo Desarquivado
13/01/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ISAC MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:35

Transitado em Julgado em 20/11/2024
21/11/2024 10:24

Recebidos os autos
14/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:51

Recebidos os autos
10/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:29

Recebidos os autos
08/08/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ISAC MONTEIRO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ISAC MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:27

Recebidos os autos
18/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:27

Outras decisões
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:11

Recebidos os autos
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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