21/08/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:16

Recebidos os autos
15/08/2025 17:16

Outras decisões
14/08/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:57

Recebidos os autos
05/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:58

Recebidos os autos
15/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707395-73.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 19/08/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal das partes autora e ré, conforme ID's 163246514 e 167420282.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:04

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:57

Expedição de Petição.
26/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:56

Expedição de Petição.
26/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:31

Recebidos os autos
08/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
07/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 12:33

Recebidos os autos
14/08/2024 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:07

Recebidos os autos
25/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RONEI MARTINS NETO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO BEIJA-FLOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANALTO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:04

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:06

Recebidos os autos
04/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 24/06/2024 23:59.
16/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de RONEI MARTINS NETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO BEIJA-FLOR em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANALTO em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:02

Recebidos os autos
17/05/2024 20:02

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 15:16

Desentranhado o documento
17/05/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 15:16

Desentranhado o documento
17/05/2024 13:48

Recebidos os autos
16/05/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 08:06

Desentranhado o documento
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:15

Recebidos os autos
07/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:06

Recebidos os autos
07/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:59

Recebidos os autos
07/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
02/04/2024 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
02/04/2024 14:54

Apensado ao processo #Oculto#
02/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:26

Recebidos os autos
01/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:50

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707395-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Recursos atingidos pela preclusão temporal (id 187967956), implicam em seu não conhecimento, o que faço nessa ocasião relativamente aos Embargos de Declaração de id 184249424, inclusive acolhendo o parecer do Ministério Público de id 187571376.

Portanto, designe-se a audiência determinada.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 14:13:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 16:49

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 16:49

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:10

Recebidos os autos
20/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:07

Recebidos os autos
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/02/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707395-73.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 184249424 da parte URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A..

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:23

Recebidos os autos
05/12/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:15

Recebidos os autos
09/10/2023 16:15

Outras decisões
09/10/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2023 07:26

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição de especificação de provas
21/09/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 172150322.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:55

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707395-73.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, certifico que descadastrei a União e a TERRACAP dos autos, haja vista o desinteresse expresso em ID 167721791 e 167422899.

Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 167420282.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2023 00:28

Publicado Edital em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0707395-73.2023.8.07.0018, distribuída em 26/06/2023 16:19:56, movida por MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA e outros, em face de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rodovia DF 150, km 4,5, Chácara Cristina, Casa 03, Bairro Contagem, Sobradinho/DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 163264270 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Defiro às requerentes os benefícios da gratuidade judiciária.

Citem-se a parte requerida e os confinantes.

Citem-se eventuais terceiros interessados, via edital, com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap quanto a eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Junho de 2023 17:05:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2023 22:38:09.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
13/07/2023 09:28

Expedição de Edital.
12/07/2023 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:01

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:06

Recebidos os autos
26/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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