18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DECISÃO 1.

A decisão monocrática acostada no ID 221658815 deferiu a penhora de 30% (trinta por cento) dos créditos titularizados pela executada em decorrência dos contratos lá indicados, quais sejam, (a) Procuradoria do Rio Grande do Sul, contrato nº 032/20241, no valor total de R$ 324.957,00; (b) Secretaria do Conselho da Justiça Federal, contrato nº 00.***.***/0001-88-1-001597/20232, no valor estimado total R$ 50.000,00; e (c) Polícia Civil do Distrito Federal, contrato nº 03/2021, no valor estimado total de R$ 37.934.824,67.

Conforme petição ID 228527349, o contrato com a Procuradoria do Rio Grande do Sul jaz adimplido, não havendo assim crédito passível de constrição.

O provimento final do agravo, conforme acórdão acostado no ID 239435607, deu provimento ao recurso para determinar a penhora do crédito perante o Conselho da Justiça Federal e Polícia Civil do Distrito Federal.

Conforme decisão ID 246327205, o saldo remanescente atual corresponde a R$ 104.055,45. 1.1.

Indefiro o pedido de penhora sobre eventual crédito titularizado pela executada perante o Ministério Público Federal, pois não determinado pela decisão da instância revisora, tampouco comprovado nos autos. 1.2.

Expeçam-se ofícios destinados ao Conselho da Justiça Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, a serem entregues por oficial de justiça mediante mandado no endereço declinado no ID 249175987, consignando o valor atualizado da dívida (R$ 104.055,45) e fixando o prazo de 10 dias para implementação da penhora, contados do recebimento. 2.

Residindo nos autos a resposta dos órgãos oficiados, ou decorrido em branco o prazo para implementação da constrição, voltem conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/09/2025 18:21

Recebidos os autos
16/09/2025 18:21

Outras decisões
09/09/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DESPACHO 1.

Informe o credor o endereço da instituição a ser oficiada, a fim de ensejar a expedição do respectivo mandado.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/08/2025 17:19

Recebidos os autos
28/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 19:11

Recebidos os autos
15/08/2025 19:11

Outras decisões
07/08/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 21:12

Recebidos os autos
28/07/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DESPACHO 1.

Expeça-se o alvará determinado na decisão ID 239312909. 1.1.

Feito, intime-se o exequente a juntar planilha atualizada da dívida em 5 dias, observando os parâmetros declinados na mencionada decisão. 1.2.

Juntada a planilha, vistas ao executado em igual prazo. 2.

Tudo feito, conclusos para determinação da penhora de crédito, na forma da decisão ID 239435607.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2025 20:45

Recebidos os autos
24/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:48

Recebidos os autos
23/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DECISÃO 1.

Ante o teor da petição ID 239228370, não havendo impugnação à penhora de ID 236342078, no valor de R$ 71.000,18, converto-a em pagamento. 2.

Expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se o credor. 2.1.

Fica intimada a parte autora a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2.

Vindo aos autos, fica, desde já, deferida a substituição do alvará supra por ofício de transferência bancária. 2.3.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de expresso desinteresse da autora quanto à transferência, expeça-se o alvará de levantamento. 3.

Feito o levantamento do valor convolado em pagamento, intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada da dívida com a dedução do valor a ser contemplado na ordem de levantamento acima especificada, assim como indicar bens à penhora, devendo: a) atualizar o débito informado na petição inicial até a data em que efetivamente foram levantados os valores nos autos; b) efetuar o decote da quantia levantada; c) atualizar o valor remanescente até a data do peticionamento. 3.1.

Vindo aos autos, tornem-se conclusos. 3.2.

Na hipótese de decurso do prazo sem indicação efetiva de bens penhoráveis, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 3.3.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.4.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/06/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 18:39

Recebidos os autos
12/06/2025 18:39

Outras decisões
12/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:28

Recebidos os autos
05/06/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:50

Recebidos os autos
30/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado frutífero parcialmente da pesquisa SISBAJUD (anexo).

Certifico ainda que foi realizada a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial (R$ 71.000,18 - executada LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A).

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 às 21:06:44 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
19/05/2025 21:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DECISÃO 1.

A decisão monocrática acostada no ID 221658815 deferiu a penhora de 30% (trinta por cento) dos créditos titularizados pela executada em decorrência dos contatos lá indicados, quais sejam, (a) Procuradoria do Rio Grande do Sul, contrato nº 032/20241, no valor total de R$ 324.957,00; (b) Secretaria do Conselho da Justiça Federal, contrato nº 00.***.***/0001-88-1-001597/20232, no valor estimado total R$ 50.000,00; e (c) Polícia Civil do Distrito Federal, contrato nº 03/2021, no valor estimado total de R$ 37.934.824,67.

Conforme petição ID 228527349, o contrato com a Procuradoria do Rio Grande do Sul jaz adimplido, não havendo assim crédito passível de constrição. 2.

Antes de apreciar os requerimentos formulados na petição ID 228527349, tendo em vista a notícia de recebimento de créditos decorrentes de contratos administrativos e considerando ainda a ordem preferencial de penhora estabelecido no art. 835 do CPC, proceda a Secretaria a nova pesquisa SISBAJUD, observando o valor atualizado da dívida, declinado no ID 218662244. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/03/2025 19:20

Recebidos os autos
17/03/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:20

Outras decisões
11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 06/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:50

Expedição de Ofício.
31/12/2024 13:08

Recebidos os autos
31/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2024 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:28

Recebidos os autos
12/12/2024 14:28

Deferido o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
12/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 10:42

Recebidos os autos
27/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:43

Recebidos os autos
15/05/2024 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:37

Recebidos os autos
11/04/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:23

Recebidos os autos
19/03/2024 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017516-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A DECISÃO À secretaria para que junte aos autos o extrato da conta de depósito judicial vinculada a este feito, com o intuito de apurar se o obrigado está efetuando os depósitos, em que pese não ter respondido aos questionamentos deste Juízo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/03/2024 19:48

Recebidos os autos
12/03/2024 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:01

Recebidos os autos
14/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:47

Recebidos os autos
02/08/2023 17:47

Outras decisões
01/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2023 19:51

Recebidos os autos
21/05/2023 19:51

Outras decisões
18/05/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:57

Recebidos os autos
15/05/2023 17:57

Outras decisões
15/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 21:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:50

Recebidos os autos
28/02/2023 16:50

Deferido o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
28/02/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:53

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:57

Recebidos os autos
15/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
28/12/2022 16:24

Recebidos os autos
28/12/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
26/12/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2022 10:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 00:47

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 19:22

Recebidos os autos
19/10/2022 19:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 11:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:17

Recebidos os autos
16/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 19:38

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 17:16

Expedição de Mandado.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:28

Recebidos os autos
16/02/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2022 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2021 18:40

Recebidos os autos
25/10/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:44

Conclusos para decisão
25/10/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de jacoby fernandes & reolon advogados associados em 22/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 11:23

Recebidos os autos
06/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2021 10:51

Recebidos os autos
05/04/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/04/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 09:24

Recebidos os autos
30/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2021 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2021 13:50

Publicado Despacho em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 17:47

Recebidos os autos
23/03/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 11:46

Recebidos os autos
16/03/2021 11:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2021 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de jacoby fernandes & reolon advogados associados em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 11:37

Recebidos os autos
04/03/2021 11:37

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2021 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 18:48

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:24

Recebidos os autos
22/02/2021 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2021 07:41

Juntada de Certidão
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de jacoby fernandes & reolon advogados associados em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:08

Recebidos os autos
05/02/2021 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
26/01/2021 10:36

Expedição de Alvará.
26/01/2021 01:21

Juntada de Certidão
24/01/2021 09:53

Recebidos os autos
24/01/2021 09:53

Outras decisões
22/01/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:22

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 30/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 15:37

Juntada de Certidão
01/10/2020 08:49

Juntada de Certidão
13/09/2020 19:10

Expedição de Certidão.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 18:16

Recebidos os autos
10/06/2020 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 19:06

Recebidos os autos
08/06/2020 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2020 20:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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