05/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 11:59

Juntada de certidão
05/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 22:28

Recebidos os autos
10/06/2024 22:28

Outras decisões
10/06/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
15/05/2024 11:52

Recebidos os autos
15/05/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
13/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 09:32

Recebidos os autos
07/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0035914-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FIORENTINO CAPPELLESSO EMBARGADO: LAZARO VILELA DE SOUZA DESPACHO Remetam-se os autos à i. prolatora da sentença de id. 186506020, para análise dos embargos de declaração de id. 191511365.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/04/2024 22:44

Recebidos os autos
29/04/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0035914-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FIORENTINO CAPPELLESSO EMBARGADO: LAZARO VILELA DE SOUZA DESPACHO Diga o exequente sobre os embargos de declaração opostos pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 22:14

Recebidos os autos
03/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos à execução opostos por FIORENTINO CAPPELLESSO em desfavor de LÁZARO VILELA DE SOUZA, em razão da inexigibilidade do débito.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC/2015.

Em consequência, extingo o processo de execução (Autos n. 0048803-54.2014.8.07.0001), sem exame do mérito, nos termos dos art. 803, inciso I, c/c o art. 485, inciso VI, ambos do CPC/2015, ante a ausência de título executivo e, por consequência, de interesse processual.

Condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais em ambos os feitos, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, devendo-se liberar eventuais bens penhorados em favor do embargante/executado.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
21/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:37

Recebidos os autos
18/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0035914-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FIORENTINO CAPPELLESSO EMBARGADO: LAZARO VILELA DE SOUZA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no id. 186506020 e efetue-se o traslado do referido decisório para os autos principais (0048803-54.2014.8.07.0001), caso ainda não realizado.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 22:18

Recebidos os autos
08/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/02/2024 15:57

Recebidos os autos
14/02/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
31/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2024 15:19

Recebidos os autos
30/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/06/2023 20:49

Recebidos os autos
14/06/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/05/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:10

Juntada de certidão
02/05/2023 00:12

Publicado Ata em 02/05/2023.
28/04/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2020 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:04

Juntada de certidão
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 11:04

Recebidos os autos
09/02/2023 11:04

Outras decisões
23/01/2023 13:10

Juntada de certidão
07/10/2022 10:35

Juntada de certidão
07/10/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/10/2022 10:28

Juntada de certidão
16/05/2022 19:12

Juntada de certidão
09/05/2022 18:33

Recebidos os autos
09/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2022 19:48

Juntada de certidão
04/04/2022 18:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 17/03/2022 23:59:59.
04/04/2022 18:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
27/01/2022 11:47

Recebidos os autos
27/01/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 26/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/01/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 12:55

Desentranhado o documento
16/12/2021 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 11:36

Juntada de certidão
13/12/2021 20:59

Juntada de certidão
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 13:42

Juntada de certidão
31/05/2021 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 20:57

Recebidos os autos
25/05/2021 20:57

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 20:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 16:05

Juntada de certidão
12/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 14:38

Expedição de Mandado.
09/04/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 14:25

Expedição de Mandado.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:50

Recebidos os autos
07/04/2021 17:50

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:44

Recebidos os autos
01/03/2021 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2021 13:29

Apensado ao processo 0048803-54.2014.8.07.0001
04/02/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/02/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
26/01/2021 11:14

Juntada de certidão
25/01/2021 16:49

Juntada de certidão
25/01/2021 15:13

Juntada de certidão
23/11/2020 11:04

Recebidos os autos
23/11/2020 11:04

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2020 02:48

Publicado Certidão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2020 16:40

Juntada de certidão
13/11/2020 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2020 02:42

Publicado Certidão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 15:42

Juntada de certidão
09/11/2020 14:46

Juntada de certidão
09/11/2020 13:59

Juntada de certidão
03/09/2020 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 14:40

Juntada de certidão
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 20:20

Juntada de certidão
09/04/2020 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2020 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2020 17:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
12/03/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
10/03/2020 04:33

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:41

Juntada de certidão
28/02/2020 11:16

Expedição de Carta.
28/02/2020 11:16

Expedição de Carta.
28/02/2020 11:15

Expedição de Carta.
28/02/2020 11:14

Expedição de Carta.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:20

Publicado Certidão em 18/02/2020.
18/02/2020 05:20

Publicado Decisão em 18/02/2020.
18/02/2020 05:20

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 17:33

Recebidos os autos
13/02/2020 17:33

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2020 16:47

Juntada de certidão
13/02/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/02/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/02/2020 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada - 12/03/2020 14:30
11/02/2020 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2020 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2020 13:39

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 23:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
20/01/2020 14:28

Recebidos os autos
20/01/2020 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2019 19:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/11/2019 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2019 03:08

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 16:47

Recebidos os autos
29/10/2019 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento
09/10/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2019 11:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/10/2019 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2019 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2019 07:54

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 13:10

Recebidos os autos
09/09/2019 13:10

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2019 23:35

Expedição de Certidão.
11/06/2019 23:34

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
04/05/2019 06:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 03:05

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:19

Recebidos os autos
29/03/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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