15/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 18:25

Recebidos os autos
10/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:25

Outras decisões
09/09/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716067-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE RUBEN CARDOSO, ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES, BARBARA ARAUJO MOURA, KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO, MARINALVA ARAUJO PEREIRA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante informações constantes da Certidão de ID 246450108, DETERMINO que seja oficiada a entidade financeira custodiante dos valores bloqueados para que esclareça acerca da ausência de resposta às ordens de transferência, mesmo diante de comando judicial.

Deverá a instituição, ainda, informar caso a referida transferência venha a ser realizada, acostando-se aos autos o respectivo comprovante.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:43

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:17

Recebidos os autos
25/08/2025 15:17

Outras decisões
15/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:39

Recebidos os autos
30/07/2025 17:39

Outras decisões
24/07/2025 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:26

Recebidos os autos
22/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 16/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:31

Publicado Edital em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2025 23:44

Recebidos os autos
13/04/2025 23:44

Outras decisões
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 18:03

Outras decisões
07/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:10

Recebidos os autos
07/04/2025 00:10

Outras decisões
04/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:36

Recebidos os autos
03/04/2025 18:36

Outras decisões
03/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:43

Recebidos os autos
22/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:18

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ALINE RUBEN CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de BARBARA ARAUJO MOURA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 14:03

Recebidos os autos
10/06/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2024 10:16

Recebidos os autos
28/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:15

Outras decisões
24/05/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 21:29

Recebidos os autos
28/04/2024 21:29

Outras decisões
26/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:16

Recebidos os autos
17/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:16

Outras decisões
17/04/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:01

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:48

Recebidos os autos
25/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:48

Outras decisões
15/03/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 15:41

Recebidos os autos
11/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:41

Outras decisões
06/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2024 03:54

Publicado Edital em 22/01/2024.
17/01/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 18:22

Expedição de Edital.
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:19

Recebidos os autos
18/12/2023 20:19

Deferido o pedido de ALINE RUBEN CARDOSO - CPF: *25.***.*68-04 (REQUERENTE).
13/12/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:54

Recebidos os autos
30/11/2023 07:54

Outras decisões
27/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ALINE RUBEN CARDOSO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de BARBARA ARAUJO MOURA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 21:32

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/10/2023 19:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0020
25/09/2023 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
03/09/2023 13:23

Recebidos os autos
03/09/2023 13:23

Outras decisões
01/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de BARBARA ARAUJO MOURA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 00:28

Recebidos os autos
17/08/2023 00:28

Outras decisões
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:00

Recebidos os autos
14/08/2023 23:00

Outras decisões
09/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
06/08/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 23:25

Recebidos os autos
12/07/2023 23:25

Outras decisões
11/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2023 10:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:03

Recebidos os autos
06/06/2023 12:03

Outras decisões
05/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:44

Recebidos os autos
22/05/2023 23:44

Outras decisões
03/04/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2023 09:41

Expedição de Certidão.
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de BARBARA ARAUJO MOURA em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALINE RUBEN CARDOSO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:12

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO em 22/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 23:12

Recebidos os autos
28/02/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:12

Indeferido o pedido de FENIX MINERACAO EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
27/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2023 13:08

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 13:47

Recebidos os autos
03/02/2023 13:47

Outras decisões
17/01/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:08

Recebidos os autos
13/12/2022 19:08

Outras decisões
05/12/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:35

Recebidos os autos
09/11/2022 18:35

Outras decisões
07/11/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 23:25

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:17

Recebidos os autos
02/09/2022 19:17

Deferido o pedido de ALINE RUBEN CARDOSO - CPF: *25.***.*68-04 (REQUERENTE).
01/09/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:27

Recebidos os autos
25/08/2022 17:27

Outras decisões
24/08/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:19

Recebidos os autos
16/08/2022 17:19

Outras decisões
15/08/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 18:28

Recebidos os autos
22/06/2022 18:28

Outras decisões
21/06/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2022 21:49

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ALINE RUBEN CARDOSO em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de BARBARA ARAUJO MOURA em 20/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO PEREIRA em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO em 17/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:42

Recebidos os autos
07/06/2022 17:42

Outras decisões
07/06/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 11:00

Recebidos os autos
03/09/2021 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
02/09/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:10

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 16:34

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:20

Recebidos os autos
24/06/2021 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:29

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
25/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:00

Expedição de Certidão.
20/05/2021 18:24

Recebidos os autos
20/05/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/05/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/05/2021 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2021 18:20

Recebidos os autos
17/05/2021 18:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/05/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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