STJ - 0705909-87.2022.8.07.0018

28/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 43739/2025 - AgInt

05/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043739 - AgInt no AREsp 2732305 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043739/2025 - AgInt no AREsp 2732305/DF

12/04/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043739/2025 - AgInt no AREsp 2732305/DF

24/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ROBERTO BRUNO PAIVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 43739/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1282.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43739/2025 -

27/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43739/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43739/2025

24/01/2025 16:01

Protocolizada Petição 43739/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:50

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido

04/12/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS