09/05/2024 19:49

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 19:49

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de GABRIELLY DE ARAUJO SOUZA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos apresentados e, por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários, fixados em percentual sobre o valor da causa (10% - até 200 (duzentos) salários-mínimos -; 8% - de 200 (duzentos) salários-mínimos até 2.000 (dois mil) salários-mínimos -), com base no art. 85, § 2º, § 3º, incs.

I e II, e § 4º, do Código de Processo Civil, pela Autora.

Fica sobrestada a exigibilidade, porque ela é beneficiária da justiça gratuita (ID 176429282, página 4) – art. 98, § 3º, do referido Codex –.
08/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:53

Recebidos os autos
08/03/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 19:43

Recebidos os autos
04/03/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de GABRIELLY DE ARAUJO SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 14:06

Recebidos os autos
01/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/01/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 00:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:01

Recebidos os autos
06/12/2023 12:01

Outras decisões
05/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:06

Recebidos os autos
26/10/2023 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLY DE ARAUJO SOUZA - CPF: *76.***.*68-59 (AUTOR).
26/10/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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